Ministério suspende emissão de 187 certidões sindicais para apuração

O Ministério do Trabalho suspendeu a emissão de 187 certidões sindicais para apurar possíveis irregularidades. A relação dos processos que são objeto da suspensão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A vigência da suspensão será de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, caso haja necessidade administrativa. A determinação não alcança as certidões baseadas em decisões judiciais.

De acordo com a portaria, as certidões deverão ser analisadas novamente por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho, ainda a serem designados.

A decisão desta quinta complementa portaria do Trabalho editada no início de junho que suspendeu, por 30 dias, "todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical", atos executados pela Secretaria de Relações do Trabalho.

O pente-fino da pasta nesses processos ocorre depois da deflagração, no fim de maio, da primeira fase da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério.

Dentre os alvos da operação, estão o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF em uma segunda fase da operação, agora em junho.