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Último trimestre do ano, sazonalmente, é um período mais deficitário, diz BC

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

Brasília

29/10/2018 14h24

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, avaliou nesta segunda-feira, 29, que o setor público deve apresentar um forte saldo negativo nos os últimos três meses do ano. De janeiro a setembro, o rombo primário apurado foi de R$ 59,321 bilhões, enquanto a meta fiscal para o setor público é de um déficit de R$ 161,3 bilhões no ano. "O último trimestre do ano, sazonalmente, é um período mais deficitário", afirmou.

Questionado pelos jornalistas, Rocha disse que o BC continua discutindo com órgãos governamentais um aprimoramento da relação com o Tesouro Nacional.

Redução importante

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central avaliou que houve uma redução importante no déficit primário do setor público acumulado no ano até setembro. De janeiro até o mês passado, o rombo é de R$ 59,321 bilhões, ante R$ 110,583 bilhões registrados no mesmo período de 2017.

"O resultado primário no acumulado até setembro caiu porque receita subiu 5,9%, mas despesas avançaram só 2,3%. Apesar de ser bem melhor que o resultado do ano passado, o desempenho ainda é pior que o de 2016", completou Rocha.

Para ele, a redução do déficit primário é um passo importante em relação à consolidação fiscal. "Mas, para estabilizar a dinâmica da dívida, ainda é preciso passar de resultados deficitários para superávits fiscais", acrescentou.

Despesa com juros

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central destacou também que a conta de juros do setor público caiu R$ 60,052 bilhões em agosto para R$ 14,552 bilhões em setembro devido aos resultados dos swaps.

Em agosto, o BC teve uma perda de R$ 28,559 bilhões com swaps, enquanto em setembro houve um ganho de R$ 12,765 bilhões nessas operações. "Quando há uma perda de swap isso significa uma maior despesa com juros e vice versa", explicou. "Sem o efeito dos swaps, a despesa com juros em setembro seria de R$ 27,4 bilhões", completou.

Zerar déficit

Fernando Rocha se esquivou de comentar a promessa de Paulo Guedes, assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, em zerar o déficit fiscal já em 2019. "O BC, por meio das declarações de seu presidente, não tem feito comentários ou avaliações sobre temas da campanha eleitoral. Além disso, o órgão responsável pela análise da sustentabilidade das políticas fiscais é o Ministério da Fazenda", respondeu.

Dívida

Rocha disse que o aumento de 1 ponto porcentual na dívida líquida do setor público, que chegou a 52,2% do PIB em setembro, reflete aos movimentos do câmbio. A dívida estava em 52,2% do PIB em julho, caiu para 51,2% em agosto, e retornou ao patamar anterior no mês passado.

"Essa flutuação de curto prazo é decorrente dos movimentos de valorização e desvalorização do câmbio entre julho e setembro", explicou o representante do BC. "A dívida líquida subiu em setembro em função da apreciação do câmbio, mas também por causa do déficit fiscal", completou.

Impacto do câmbio

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central informou a elasticidade da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ante o Produto Interno Bruto (PIB) em relação às variáveis que interferem em seu resultado. Essa é a primeira vez que o BC divulga os dados de elasticidade para a DBGG na coletiva sobre os resultados fiscais do setor público consolidado.

No caso do câmbio, cada 1% de variação tem impacto imediato de 0,09 ponto porcentual (pp) em sentido oposto, o que equivale a R$ 4,7 bilhões.

No caso da Selic, cada 1 ponto de alteração mantida por 12 meses tem reflexo de 0,39 ponto na DBGG/PIB no mesmo sentido, o que representa R$ 26,5 bilhões em valores correntes.

Já cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 ponto mantido por 12 meses tem impacto de 0,14 ponto no mesmo sentido na DBGG/PIB, ou R$ 9,7 bilhões em valores nominais.