IPCA
0,1 Out.2019
Topo

Senado aprova texto-base do projeto sobre distrato imobiliário

Mariana Haubert

Brasília

20/11/2018 19h19

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. Os senadores voltarão a se reunir nesta quarta (21) para analisar as emendas apresentadas ao projeto e concluir a votação. A proposta deverá ainda voltar para análise da Câmara.

Polêmico, o projeto chegou a ser rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em julho, mas um recurso foi apresentado para que houvesse nova apreciação.

Leia também:

O texto prevê multas de até 50% sobre o valor pago pelo consumidor em caso de rescisão do negócio, porcentual considerado alto por representantes de interesses dos consumidores, uma vez que, atualmente, a jurisprudência dos tribunais determina uma retenção em torno de 10% a 25%.

Entre os parlamentares que apoiam a proposta, existe a visão de que o distrato pode contribuir para destravar o mercado imobiliário, em crise nos últimos anos e, assim, melhorar o ambiente econômico do país.

Empresas oferecem test-drive de sapato e apartamento

UOL Notícias

Economia