Sem concessões, Orçamento pode sofrer bloqueio de recursos

Apesar da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar o déficit das contas públicas até o fim do ano, a primeira revisão do Orçamento de Jair Bolsonaro deverá ser ruim para o governo. A equipe econômica corre para garantir aumento de receitas com dividendos e ampliar a arrecadação com concessões e evitar um problema maior logo no início do governo. No momento, há risco de bloqueio de recursos para ministérios e outros órgãos.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério de Minas e Energia não quer formalizar em documento a receita de R$ 12 bilhões estimada com a venda da Eletrobrás. A necessidade de formalização por meio de uma nota técnica é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Fontes informaram que o MME resiste a prever essa receita no relatório porque sabe que o risco é grande de ela não acontecer.

O sinal de alerta dos problemas foi disparado aos integrantes da equipe. As perdas maiores apontadas na primeira revisão do Orçamento vêm, além de Eletrobrás, de receitas de royalties e arrecadação menor com a Previdência Social.

A procura por mais receitas de concessões e privatizações fez parte da estratégia de reuniões de Guedes em Davos. Também mobiliza outras áreas do governo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Economia pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que têm estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção.

Guedes sinalizou em Davos, nos Alpes suíços, onde participou do Fórum Econômico Mundial, que tenta fechar as contas com US$ 20 bilhões em privatizações e concessões e cortes de R$ 10 bilhões em subsídios. Ele prometeu zerar o déficit previsto de até R$ 139 bilhões.

Caixa

As áreas de maior interesse dos investidores em Davos nas conversas com investidores foram a possibilidade de IPOs de alguns negócios da Caixa Econômica Federal, principalmente a área de seguros, para destravar "valor" e reforçar o caixa do governo, e a venda de ativos da Petrobras, segundo uma fonte. Já a privatização da Eletrobrás, embora não tenha perdido força, não foi pauta da agenda de Davos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.