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Tesouro: regra de ouro foi cumprida em 2018 com margem de R$ 35,8 bilhões

Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues

Brasilia

29/01/2019 15h18

O Tesouro Nacional cumpriu a regra de ouro em 2018 com uma margem de R$ 35,8 bilhões.

Para 2019, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 93,9 bilhões, ante a estimativa de insuficiência de R$ 109,2 bilhões, divulgada no mês passado. O Tesouro lembra que essa estimativa não considera recursos de concessões ainda não anunciadas pelo governo no setor de petróleo e gás, além do cancelamento de restos a pagar.

As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 ficaram R$ 60 bilhões abaixo do limite para 2018, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo seria de 3,0%, variação acumulada da inflação em 12 meses até dezembro de 2017. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2017, na prática houve uma margem para expansão de até 7,1%. Mesmo se não houvesse a transferência de R$ 34 bilhões para o começo de 2019 devido a uma mudança na sistemática de emissão de ordens bancárias no último dia de 2018, o espaço para o teto de gastos ainda seria de R$ 26 bilhões.

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 74,939 bilhões em 2018. Em dezembro, o déficit primário nas contas do Tesouro Nacional (com BC) foi de R$ 22,891 bilhões. Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 195,197 bilhões no ano passado, ante um saldo negativo de R$ 182,450 bilhões em 2017. Só em dezembro, o resultado foi negativo em R$ 8,893 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 199 milhões em dezembro e déficit de R$ 714 milhões em 2018.

Investimentos

Os investimentos do governo federal ficaram em R$ 53,7 bilhões em 2018. O montante representa 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar de superar 2017, quando os investimentos responderam por 0,70% do PIB, essa relação ainda é inferior à de 2007, quando o volume investido foi de 0,80%.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 27,595 bilhões em 2018, recuo de 10,1% ante 2017, já descontada a inflação.

O caixa do governo federal recebeu R$ 21,929 bilhões em pagamentos de outorgas de concessões em 2018, queda real de 34,0% ante 2017. Já os dividendos pagos pelas empresas estatais somaram R$ 7,676 bilhões em 2018, cifra 34,5% maior do que em 2017, já descontada a inflação.