Forte volume de reversões de provisão influencia desempenho da Eletrobras de 2018

O lucro recorde de R$ 13,3 bilhões anotado pela Eletrobras em 2018 foi fortemente influenciado pela reversão de impairment, provisões e perdas de patrimônio anotadas ao longo do ano passado. As provisões operacionais somaram em 2018 uma reversão de R$ 5,308 bilhões, ante um número negativo de R$ 4,646 bilhões em 2017. Somente em Angra III, que por anos seguidos foi origem de provisões, desta vez houve uma reversão no montante de R$ 7,243 bilhões, relacionada a impairment e contrato oneroso.

A alteração reflete a decisão do governo federal de elevar o preço de referência para a energia proveniente da usina a R$ 480,00/MWh, a valores de julho de 2018, ante o preço anteriormente vigente de R$ 254,50/MWh, além de incorporar nova data prevista para início de operação, em 2026.

Além disso, a companhia também anotou uma reversão da Provisão relativa a Taxa Pará (TRFH) no montante de R$ 1,184 bilhão, ante R$ 518 milhões negativos anotados um ano antes. A taxa diz respeito a tributo não recolhido pela Eletronorte. No ano passado, a Procuradoria Geral da República (PRG) entendeu que existe uma tendência "robusta" da declaração de inconstitucionalidade da cobrança da taxa, que classificada como risco de perda possível. Por isso, a companhia decidiu pela reversão total da provisão constituída.

Destaque, também, para a reversão relacionada às distribuidoras que eram operadas pelo grupo e que foram vendidas no ano passado. A companhia anotou uma reversão de contingências das empresas já transferidas (Cepisa, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre) no montante de R$ 715 milhões, devido a reclassificação de risco em razão da privatização.

Ainda no que diz respeito às distribuidoras, a Eletrobras anotou ganhos de R$ 2,967 bilhões, relativo a reversão de patrimônio líquido negativo. Essas reversões foram parcialmente compensadas por provisões para Contingências no montante de R$ 1,820 bilhão, influenciadas pelo aumento das reservas referentes ao empréstimo compulsório, de R$ 1,319 bilhão, e relacionado ao déficit hidrológico (GSF) da Chesf; e por provisão relacionado ao fundo setorial Conta Consumo de Combustível (CCC) no montante de R$ 1,187 bilhão na distribuidora Ceron.

Desconsiderando essas provisões e ganhos, além de outros efeitos não recorrentes, como o impacto de R$ 370 milhões relativos à provisão para o Plano de Demissão Consensual (PDC), o Ebitda anotado de R$ 19,99 bilhões em 2018 cai a R$ 8,456 bilhões no período.

Ebitda

A Eletrobras registrou Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 13,392 bilhões no quarto trimestre, saindo de cifra negativa de FR$ 1,554 bilhão no mesmo período de 2017. No acumulado do ano, o valor de R$ 19,990 bilhões foi um aumento de 158% sobre o de R$ 7,743 bilhões em 2017, segundo informe de resultados do quarto trimestre divulgado nesta quinta-feira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É também informado o Ebitda no critério pró-forma, de R$ 2,427 bilhões no trimestre, alta de 168%, e de R$ 8,456 bilhões no ano, avanço de 26% sobre 2017. Essa conta traz ajustes a eventos não recorrentes ou eventos que estão previstos para serem tratados no âmbito do PDNG 2018-2022, que não afetem o fluxo de caixa futuro.

A Eletrobras, porém, ressalva que "existem riscos e incertezas relacionados aos negócios da Companhia, tais como, mas sem se limitar, a condições econômicas, regulatórias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variações nas taxas de juros, inflação e valor do Real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condições competitivas, pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatórios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentações governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatório anual e outros documentos registrados perante a Comissão de Valores Mobiliários e a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América, que podem alterar essas estimativas e expectativas da Administração".

Investimentos

A holding elétrica fez no ano investimentos de R$ 4,600 bilhões, cifra 12% menor que a de R$ 5,214 bilhões em 2017. No comparativo do quarto trimestre, porém, a linha apresentou aumento de 22%, para R$ 1,769 bilhão, de R$ 1,449 bilhão no mesmo intervalo do ano anterior.

Alavancagem

A Eletrobras encerrou 2018 com uma alavancagem, medida pela relação dívida líquida/Ebitda ajustado, de 3,1 vezes, acima do patamar inicialmente indicado pela administração como meta, que era ficar abaixo de 3 vezes, porém inferior à razão de 3,7 vezes anotada ao final de 2017.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, já tinha sinalizado a possibilidade de não cumprimento da meta estabelecida, tendo em vista o atraso observado ao longo do ano passado para a conclusão da venda das distribuidoras do grupo, bem como das participações em sociedades de propósito específico de geração eólica e transmissão, iniciativas que eram consideradas essenciais para o atingimento da marca. Boa parte da conclusão dessas operações ficou para 2019 e parte das SPEs ainda deve voltar a mercado, após não terem recebido proposta no leilão de venda realizado ano passado.

"A privatização das empresas de distribuição e a venda das participações minoritárias em 26 sociedades de propósito específico, no montante de R$ 1,3 bilhão, foram de suma importância na execução da estratégia de recuperação da Companhia", disseram Ferreira e José Guimarães Monforte, presidente do Conselho de Administração da companhia, em mensagem da administração que acompanha os resultados da companhia. "Os efeitos desses desinvestimentos vão se refletir na redução dos níveis de alavancagem e melhora do EBITDA da companhia a partir de janeiro de 2019", acrescentaram.

A Eletrobras encerrou 2018 com uma dívida líquida de R$ 47,087 milhões, acima dos R$ 37,073 bilhões de 2017. Os financiamentos e empréstimos a pagar da companhia somavam cerca de R$ 54,372 bilhões, acima dos R$ 45,122 bilhões anotados ao final do ano passado.

A companhia explicou que, por conta da reclassificação da distribuidora Amazonas D para "ativos disponíveis para venda", a dívida correspondendo à fornecedores repactuada, que será assumida pela Eletrobras, foi reclassificada para empréstimos e financiamentos consolidado, o que impactou a dívida bruta da companhia.

A Eletrobras também divulgou números pro-forma, que excluem a dívida e recebível referente a financiamentos concedidos com recursos do fundo setorial RGR, devidos por empresas fora do grupo Eletrobras, incluindo Ceron, Eletroacre, Boa Vista e Cepisa, já transferidas aos novos controladores, e também os financiamentos, concedidos com recursos da RGR, devidos por Amazonas e Ceal, já que a companhia, após a transferência dessas empresas, não será responsável por essa dívida. Por esse critério, a dívida bruta fica em R$ 50,98 bilhões e a dívida líquida chega a R$ 26,098 bilhões. A companhia não divulgou comparativos para este indicador.

Gastos com PMSO

A Eletrobras anotou ao longo do ano passado uma queda de 11% em seus gastos operacionais com Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO), passando de R$ 10,285 bilhões em 2017 para R$ 9,108 bilhões em 2018. A redução desses gastos é considerada pela atual administração como um dos pilares para a recuperação da companhia.

Somente os gastos com pessoal caíram 18%, passando de R$ 6,578 bilhões em 2017 para R$ 5,385 bilhões. A companhia explica que a redução foi influenciada pela política de corte de custos da empresa, que compensou o reajuste salarial anual de 1,69%, e pelos Planos de aposentadoria Extraordinária (PAE), no montante de R$ 853 milhões em 2017, e de Desligamento Voluntário (PDV), no montante de R$ 370 milhões em 2018.

A mensagem da administração indica que os programas de desligamento de empregados em 2018 geraram uma economia de R$ 309 milhões em 2018 e reforça que novos programas de demissões incentivadas continuarão em 2019. Os programas já lançados pela companhia tiveram uma adesão abaixo da prevista e em janeiro a empresa já lançou um novo, com a meta de desligamento de 2.187 funcionários, o que geraria uma economia de R$ 574 milhões ao ano, mas o período de adesão, que era previsto para durar um mês, foi ampliado para dois.

Aliado ao corte de pessoal, a empresa diz que com seus programas de padronização e otimização de processos - Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e Sistema de Gestão Integrada (SGI) - foi obtida uma economia anual estimada da ordem de R$ 617 milhões.

As demais linhas de PMSO, no entanto, tiveram redução menos significativa: custos com materiais diminuiu 0,7%, passando de R$ 264 milhões em 2017 para R$ 262 milhões em 2018, enquanto a linha de outras despesas caiu 5,2%, para R$ 1,304 bilhão. Os gastos de serviços de terceiros, por sua vez, aumentaram 4,3%, passando de R$ 2,068 bilhões em 2017 para R$ 2,157 bilhões em 2018, influenciado pelo aumento dos serviços de consultoria na controladora.

No total, as despesas operacionais apresentaram redução de 67%, de R$ 16,455 bilhões em 2017 para R$ 5,502 bilhões em 2018, mas a queda foi mais fortemente influenciada pelas reversões de provisão, que somaram R$ 5,308 bilhões, ante provisões de R$ 4,646 bilhões em 2017.

Já os custos operacionais, que incluem gastos com energia comprada para revenda, encargos sobre uso de rede elétrica e compra de combustível para produção de energia elétrica, somaram R$ 5,537 bilhões, queda de 41% ante os R$ 9,460 bilhões de 2017. Neste caso, a queda foi influenciada por questões contábeis, como a aplicação do IFRS 15, que alterou a forma de contabilização da energia vendida e comprada no âmbito do Proinfa, com impacto de aproximadamente R$ 3,3 bilhões na conta de energia comprada para revenda.