Sem reformas, espaço fiscal abaixo do teto cai para R$ 50,8 bi em 2023, diz Ipea

O Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou que, sem uma reforma da Previdência e sem mexer na regra de correção do valor do salário mínimo, o espaço fiscal do governo federal, abaixo do teto de gastos, cairia de R$ 150,8 bilhões em 2019 para R$ 50,8 bilhões em 2023.

Segundo os pesquisadores do Ipea, esse montante estaria na diferença entre o teto de gastos (R$ 1,348 trilhão em 2019) e as despesas obrigatórias ou "incomprimíveis", como saúde, educação, programa sociais, salários do funcionalismo público e Previdência. Os cálculos estão na Carta de Conjuntura do Ipea do primeiro trimestre, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Os R$ 150,8 bilhões em 2019 estimam os gastos obrigatórios com saúde e educação no nível mínimo, mas o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do instituto, José Ronaldo de Castro Souza Júnior, lembrou que, tradicionalmente, essas despesas públicas ficam acima do piso. Considerando que é difícil reduzir esses gastos, caso eles sejam mantidos no mesmo nível do orçado em 2019, o espaço fiscal de 2023 cairia para R$ 30,8 bilhões.

Previdência

O principal gasto a comprimir o espaço fiscal é a Previdência. Por isso, na visão de Souza Jr., a reforma é fundamental. Segundo ele, a dinâmica dos gastos previdenciários ameaça inclusive o cumprimento do teto dos gastos. "Em 2018, o teto não foi restritivo. Para este ano, a gente consegue cumprir. Nos próximos anos, fica complicado", afirmou o diretor do Ipea.

O Grupo de Conjuntura calculou também o impacto fiscal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. A economia, pelo lado da despesa pública, seria de R$ 160 bilhões de 2020 a 2023 (média de R$ 40 bilhões ao ano), em termos reais, ampliando o espaço fiscal. Os pesquisadores usaram as estimativas divulgadas pelo Ministério da Economia, mas analisaram o impacto fiscal apenas pelo lado da despesa (ignorando as medidas de aumento de receita) e deflacionaram os valores.

O Ipea anunciou também a revisão de sua projeção de crescimento econômico para 2019, passando de 2,7% para 2,0%. Mesmo o avanço menor, de 2,0%, depende da aprovação da reforma da Previdência em meados deste ano. Para Souza Jr., sem uma reforma da Previdência este ano, há risco de a economia voltar à recessão a partir de 2020.

"O cenário sem reforma poderia levar a nova recessão, que dado o nível de desemprego poderia levar a consequências bastante graves", afirmou o diretor do Ipea.