Decreto atualiza regulamentação de comitê do Programa Nuclear Brasileiro
O comitê é composto pelos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que é o coordenador, Casa Civil, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Educação, Saúde, Minas e Energia, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Meio Ambiente.
As reuniões do grupo ocorrem, em caráter ordinário, uma vez a cada semestre, de acordo com calendário anual fixado na última reunião do ano anterior, e, em caráter extraordinário, por convocação do seu coordenador.
A regulamentação atualizada sobre o comitê consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
O ato revoga outros dois decretos sobre o assunto, de 2008 e de 2017.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.