Retirada de recursos do FAT do BNDES pode frustrar recuperação, diz Coutinho

Uma redução excessiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou a eventual extinção da instituição de fomento, com a retirada dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pode "frustrar" a possibilidade de uma recuperação da economia, afirmou nesta quarta-feira, 19, o economista Luciano Coutinho, ex-presidente do banco. Segundo Coutinho, no contexto atual, a recuperação da economia depende dos investimentos em infraestrutura.

A questão, segundo Coutinho, é que os volumes de investimento necessários na economia brasileira são muito elevados, a ponto de não serem suficientemente financiados por recursos privados. O ex-presidente do BNDES estimou que o nível mínimo de investimentos em infraestrutura, cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), implica investir R$ 370 bilhões ao ano, sendo que em torno de R$ 300 bilhões seriam financiados.

Para Coutinho, as fontes privadas de financiamento, como o mercado de capitais, são importantes e poderiam dividir com o BNDES esses R$ 300 bilhões anuais, mas dificilmente passariam desse nível. "Dispensar o papel de uma instituição como o BNDES, que tem experiência técnica e capacidade comprovada, e debilitar o principal esteio do seu funding (o FAT), significa frustrar a possibilidade de um projeto de recuperação do País, por estrangulamento de funding", afirmou Coutinho.

O ex-presidente do BNDES participa nesta quarta-feira de ato contra a retirada da destinação dos recursos do FAT como fonte de financiamento, ao lado de outros três ex-presidentes do banco, nos governos Fernando Henrique Cardoso (Pio Borges) e Michel Temer (Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira).

A ideia de mudar a destinação do FAT está no relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Hoje, 40% da receita anual do FAT vai para o BNDES. O relatório propõe direcionar os recursos para pagar pensões e aposentadorias.

Coutinho é o mais longevo presidente do BNDES, tendo permanecido no cargo entre 2007 e 2016, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O economista estava à frente do BNDES quando foram feitas as operações mais polêmicas nos governos do PT, como o apoio à formação de multinacionais brasileiras (chamada de política de "campeões nacionais") e os empréstimos às obras no exterior.