BNDES/Montezano, sobre devolução ao Tesouro em 2020: definição sai até fevereiro

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a diretoria da instituição de fomento está em discussão com o Tesouro Nacional para definir o valor total de devoluções antecipadas da dívida com a União em 2020. A decisão ficará para janeiro, "no máximo" fevereiro, segundo Montezano.

No início de novembro, o Conselho de Administração do BNDES aprovou a devolução antecipada de mais uma parcela extraordinária de R$ 30 bilhões da dívida do banco com o Tesouro Nacional. Com isso, o banco de fomento terminará 2019 com um total de R$ 123 bilhões devolvidos de forma antecipada ao Tesouro Nacional.

Desse total, R$ 100 bilhões são em devoluções antecipadas extraordinárias, pedidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do ano. O valor se soma à devolução antecipada ordinária, já prevista em cronograma firmado em outubro de 2018.

Para 2020, o cronograma firmado em 2018 já prevê a devolução antecipada de cerca de R$ 25 bilhões. O montante a ser devolvido de forma extraordinária é que falta ser definido.

Em apresentação sobre o Plano Trienal 2020-2022 do BNDES, Montezano garantiu que o banco é sólido financeiramente e ressaltou que as devoluções da dívida com o Tesouro não enfraquecem indicadores de capital.

A expectativa por mais devoluções extraordinárias foi colocada ainda em abril, quando o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo pediu ao BNDES a devolução integral da dívida com a União até 2022, em parcelas.

Pelo cronograma firmado em outubro de 2018, o prazo total da dívida já havia sido reduzido de 2060 para 2040, com devoluções antecipadas ano a ano, mas, desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha sinalizando que queria antecipar ainda mais os prazos.

A dívida do BNDES com a União ganhou corpo de 2008 a 2014, período em que o banco recebeu R$ 416 bilhões em empréstimos do Tesouro. Inicialmente, os aportes foram parte da ação "contracíclica" do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para tentar turbinar o crescimento econômico.

A estratégia de voltar atrás nessa política, com as devoluções antecipadas, começou em 2015, no segundo governo Dilma, mas foram aceleradas a partir do governo de Michel Temer. Já no primeiro ano da gestão Temer, em 2016, o BNDES devolveu R$ 100 bilhões. De 2015 a 2018, foram R$ 309 bilhões, até que, em outubro, foi firmada a reestruturação global.