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TST multa sindicatos da Petrobras em R$ 500 mil por greve

Caminhões-tanque na Reduc, refinaria da Petrobras em Duque de Caxias (RJ) - Reuters Photographer
Caminhões-tanque na Reduc, refinaria da Petrobras em Duque de Caxias (RJ) Imagem: Reuters Photographer

Denise Luna

Rio

04/02/2020 14h10

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a greve da categoria iniciada no último dia 1º. A decisão também obriga que 90% do efetivo esteja trabalhando nas unidades da estatal.

A Petrobras entrou ontem com dissídio coletivo de greve contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação e que a mesma seria abusiva.

Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), prevista para começar no dia 14 e que deve afetar mais de mil famílias.

Eles também querem o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa, acusada pelos trabalhadores de descumprir itens do Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela direção.

Gandra divulgou hoje sua decisão, distribuída pela Petrobras, na qual estipula multa de R$ 500 mil para os sindicatos em que a base territorial possui mais de 2.000 empregados, o que se aplica apenas à Federação e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo. Outra multa, de R$ 250 mil, seria referente a sindicatos de porte menor, não especificados no documento.

A decisão também determina que os grevistas "abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da requerente e de suas subsidiárias".

Desde o dia 1, uma comissão da FUP ocupa uma das salas da sede da Petrobras, no centro do Rio.

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Errata: o texto foi atualizado
A greve dos empregados da Petrobras começou no dia 1º de fevereiro, e não no último dia 10. A informação foi corrigida.