Maia: se 8% da Receita Líquida para empréstimo a Estados é alto, vamos reduzir
A proposta emergencial patrocinada por Maia permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida. Como revelou o jonral O Estado de S. Paulo, isso significa ampliar as dívidas em até R$ 65 bilhões nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Os Estados fecharam 2019 com estoque da dívida em R$ 565 bilhões.
Maia admitiu reduzir esse porcentual para 5% ou 6%, mas desde que a garantia de arrecadação do ICMS com compensação seja ampliada de três para quatro ou cinco meses. "Não queremos impor uma posição. O que também não aceitamos é que o governo queira impor com informações falsas a sua posição. Com números verdadeiros, topamos discutir", disse o parlamentar em coletiva de imprensa na Câmara.
Câmara e equipe econômica divergem no cálculo de impacto da proposta. Na quarta-feira, 8, os números mostraram um impacto de R$ 159,7 bilhões, de acordo com técnicos do governo, conforme revelou o Estado, sendo R$ 142,9 bilhões para Estados e R$ 16,7 bilhões para os municípios.
Nesta quinta-feira, 9, Maia enfatizou que o impacto orçamentário do projeto é de R$ 50 bilhões: R$ 35 bilhões da compensação no ICMS por três meses, R$ 9 bilhões da suspensão das dívidas dos Estados com Caixa e BNDES e mais R$ 5 bilhões de compensação com ISS. Fora isso, declarou, há previsão de R$ 50 bilhões para concessão de empréstimos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.