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UE poderá retomar restrições a subsídios no começo de 2021, diz Vestager

Bruxelas

29/04/2020 11h03

A suspensão das rígidas regras para subsídios pela União Europeia, em razão da crise do coronavírus, não significa que os governos ficarão permanentemente isentos de punição ao auxiliar empresas, afirmou hoje a comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager.

A pandemia forçou Vestager a deixar de lado sua arma mais potente contra supostos subsídios ilegais. Mas a comissária afirmou que poderá restabelecer as regras para coibir ajuda estatal já no começo do próximo ano.

Em 2016, por exemplo, as regras permitiram a Vestager exigir que a Apple pagasse mais de US$ 14 bilhões em impostos supostamente devidos à Irlanda.

À medida que a pandemia paralisou a economia da UE, em março, as regras foram relaxadas. Desde então, Vestager aprovou bilhões de euros em ajuda estatal para empresas da região, num gesto que apenas semanas antes seria impensável.

Vestager disse hoje que a suspensão é apenas uma reação temporária e emergencial, e não uma mudança de política.

"Nunca voltaremos a um mercado único plenamente funcional se não tivermos empresas para competir umas com as outras", argumentou ela. Fonte: Dow Jones Newswires.