Bolsonaro deve sancionar ato em prol de monocular
O texto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões e, embora o Orçamento esteja estrangulado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, disse que a proposta "não envolve renúncia de receita".
Como revelou o Estadão/Broadcast, o projeto pode se tornar uma bomba fiscal a explodir no colo do governo e dar margem até mesmo para a abertura de um processo de impeachment. Isso porque a proposta foi aprovada no Legislativo sem previsão de corte de despesas ou aumento de impostos para bancá-la, como determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos - que limita o crescimento do gasto à variação da inflação.
O texto abre caminho para que os monoculares peçam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no valor de um salário mínimo por mês - R$ 1,1 mil. Em análises preliminares, técnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas se encaixam nos critérios de renda do BPC e poderão se habilitar para receber o benefício.
Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, a primeira-dama convidou Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, Bolsonaro e Michelle posaram para fotos cobrindo um dos olhos - um dos símbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes também tirou foto ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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