Governo do RJ ficará com R$ 14,5 bi da concessão de serviços da Cedae
Dos R$ 22,7 bilhões levantados com as taxas de outorga com a concessão de parte dos serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae, a companhia estatal fluminense de saneamento, o estado do Rio receberá R$ 14,5 bilhões, enquanto os 29 municípios incluídos no projeto ficarão com R$ 8,2 bilhões, tanto diretamente quanto via a entidade que representa a região metropolitana.
O valor será pago em três parceladas pelas operadoras vencedoras do leilão de abril, a Aegea e a Iguá Saneamento.
A primeira parcela será paga na assinatura dos contratos de concessão e está prevista para entrar até julho. Para o estado do RJ, a primeira parcela será de R$ 14,7 bilhões, segundo apresentação feita hoje pelo governador Cláudio Castro (PL) aos prefeitos das cidades envolvidas no projeto.
Castro sinalizou que destinará a soma bilionária para investimentos públicos, como já havia feito antes, em outras ocasiões.
"É um recurso extraordinário, que tem que ser usado com despesas extraordinárias", disse Castro, no discurso aos prefeitos. "É tempo de emprego, de desenvolvimento", completou.
A primeira parcela destinada aos municípios, que também entram nos cofres das prefeituras este ano, soma R$ 5,3 bilhões. Os valores destinados para os municípios, seja via entidade que representa a região metropolitana - o IRM (Instituto Rio Metrópole) - seja diretamente são divididos de forma proporcional às populações.
Por isso, a cidade do Rio ficará com R$ 3,7 bilhões das outorgas totais. A primeira parcela que caberá à capital fluminense neste ano é de R$ 2,4 bilhões.
Na apresentação aos prefeitos, o governador Castro anunciou, ainda, que pretende criar uma "plataforma de transparência" para monitorar "cada centavo" gasto com os recursos associados às concessões de saneamento.
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