'Bico' avança e paga cada vez menos no Brasil, mostra estudo

A precarização do trabalho por conta própria, o popular "bico", avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia. Entre o segundo trimestre de 2019 e o segundo deste ano, aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros, sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal, com remuneração máxima de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil). No segundo trimestre de 2019, esse contingente representava 48,2% dos trabalhadores que atuavam por conta própria. Hoje, já é mais da metade (55,6%).

É o que revela estudo feito pela consultoria IDados a partir da Pnad Contínua do IBGE. O objetivo foi conhecer quem é o trabalhador por conta própria, praticamente a única forma de ocupação que cresce significativamente no País. O "por conta própria" é um informal que obtém remuneração a partir dos bens ou serviços que produz.

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Atualmente, esse grupo soma mais de 25 milhões de pessoas, ou 28,3% dos ocupados. No período analisado, 709,5 mil começaram a exercer atividade nessa condição. Também o número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria cresceu no período - em 643,6 mil pessoas.

Para Ana Tereza Pires, pesquisadora do IDados, o aumento de mais de 2 milhões recebendo até um salário mínimo e o acréscimo de cerca de 700 mil trabalhando por conta própria revela que, mesmo entre aqueles que já estavam nessa condição, boa parte passou a obter uma remuneração menor. "É uma maior precarização de um tipo de trabalho que sempre foi precarizado, face ao trabalho com carteira assinada."

Ela atribui esse movimento à pandemia. Com muitos brasileiros desempregados há mais de dois anos, mesmo os mais qualificados aceitam trabalhar ganhando menos para escapar dessa situação.

Trabalhador 'esquece' diploma'

Em 2015, a estudante Natália de Cássia Pereira Lopes, na época com 18 anos, começou a cursar a faculdade de Relações Internacionais. Seu sonho era ter um emprego com carteira assinada. Quatro anos depois, concluiu o curso e veio a frustração. "Fiquei dois anos (2019 e 2020) completamente desempregada e, com a pandemia, a situação piorou", conta ela.

Em meados deste ano, Natália, que fala inglês e tem conhecimentos de espanhol, começou a trabalhar numa área totalmente diferente da qual se formou: virou editora de vídeos. Mas é um trabalho por conta própria, sem carteira assinada e que garante R$ 1 mil por mês. Segundo ela, é muito pouco para cobrir as despesas próprias e ajudar a mãe nos gastos da casa. "Topei porque preciso de alguma coisa." Se estivesse na área, acredita que ganharia R$ 2,5 mil, no mínimo.

A história de Natália está longe de ser única. Economista da LCA Consultores, Bruno Imaizumi afirma que, num cenário de crise, com inflação em alta, normalmente o trabalhador fica mais flexível para se reinserir no mercado. Desse modo, ele aceita ganhar menos do que recebia anteriormente ou do que deveria ser remunerado, de acordo com a sua categoria profissional.

Isso aumenta a precarização do trabalho, especialmente na condição de quem o exerce por conta própria. "A qualidade do emprego em geral vem piorando: estamos tendo uma recuperação da quantidade de postos, mas, quando olhamos para a qualidade, há diversos indícios de piora e o avanço do trabalho por conta própria é um deles", observa.

Fernanda Dias, de 37 anos, que vive em Porto Alegre (RS), tem uma história semelhante à de Natália. Quando se formou, em 2015, queria seguir carreira em administração de empresas. Cinco anos com inúmeras negativas de emprego e a pandemia a levaram a trabalhar por conta própria, confeccionando máscaras.

Com essa ocupação, afirma ela, consegue tirar cerca de R$ 1 mil por mês. O rendimento, no entanto, equivale a menos da metade da média salarial estabelecida pelo Conselho Federal de Administração para profissionais recém-formados na área.

Perfil

Além do número crescente de pessoas com curso superior e também dos que recebem até um salário mínimo entre os que trabalham por conta própria, outra mudança de perfil captada pelo estudo da consultoria IDados, com base na Pnad Continua do IBGE, foi o aumento da fatia de trabalhadores brancos. Eles representavam 40,2% dos trabalhadores por conta própria no segundo trimestre de 2019, e essa fatia subiu para 42,6% no mesmo período deste ano.

Ana Tereza Pires, pesquisadora da consultoria, diz que esse é um indicador que está relacionado com a qualidade do emprego. "Geralmente, os brancos ocupam os postos com maior estabilidade", observa. Com o aumento do desemprego, parte se tornou trabalhador por conta própria.

Na opinião de Ana Tereza, ainda é cedo para afirmar que a precarização do trabalho é uma tendência. Já Imaizumi acredita que ela veio para ficar. Para resolver esse problema, que na sua avaliação é estrutural, seria preciso melhorar a qualificação da mão de obra e criar condições para que a economia volte a crescer e gerar oportunidades de trabalho, especialmente para os mais jovens e recém-formados.