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Texto radical sobre novo arcabouço fiscal não terá sucesso no Congresso, diz Lira

Brasília

15/02/2023 13h45

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 15, que um texto "radical" sobre o novo arcabouço fiscal que será proposto pelo governo não terá sucesso no plenário do Congresso. Na visão do deputado, a âncora que substituirá o teto de gastos - a regra atual que limita o crescimento das despesas à inflação - deve ser "razoável", "equilibrada" e "moderada".

"Eu não canso de dizer que o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad sentou numa mesa com todas as lideranças da Câmara na discussão da PEC da transição e fizemos um acordo para que o texto que vier do arcabouço fiscal seja um texto médio, que possa angariar apoio de base de mudança constitucional, ou seja, um texto radical para um lado ou para outro não terá sucesso no plenário do Congresso", disse Lira, durante evento do BTG Pactual.

"Esse compromisso foi feito na presença de todos os líderes, da oposição ao governo, para que o Ministério da Economia Fazenda e do Planejamento possam fornecer ao Congresso Nacional um texto médio, conceituado, razoável, equilibrado, que trate de responsabilidade fiscal sem esquecer a justiça social, mas não descambe nem para um lado, excessivamente, nem para outro, que seja um texto moderado", emendou Lira.

No mesmo evento, Haddad disse que o governo deve anunciar em março o novo arcabouço fiscal. Antes, o ministro prometia que a proposta seria enviada ao Congresso em abril.

Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou no final de dezembro, integrantes do Centrão começaram a se articular nos bastidores para usar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes para pressionar o governo Lula no debate sobre a nova regra fiscal.