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MDIC confirma novas alíquotas do novo regime de origem do Mercosul

Puerto Iguazú, 4

04/07/2023 17h49

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, confirmou as alíquotas do novo regime de origem do Mercosul, reveladas ainda de manhã pelo Broadcast, e declarou que as mudanças nas regras são a "grande conquista" da cúpula de Puerto Iguazú, finalizada hoje.

"A grande conquista é a atualização do regime de origem do Mercosul. Isso tem enorme importância para a facilitação e expansão do comércio exterior, do bloco e de cada um dos sócios, entre si ou não", disse Elias Rosa após as reuniões da cúpula do Mercosul, encerrada nesta tarde em Puerto Iguazú, na Argentina.

Houve um aumento nas alíquotas máximas de insumos importados em produtos industrializados produzidos no Mercosul dentro da categoria produto nacional, que dá direito às preferências tarifárias do bloco.

O acordo firmado após quatro anos de negociações prevê que a parcela de conteúdo importado para produtos brasileiros, por exemplo, subirá cinco pontos porcentuais, e agora poderá chegar a 45% do valor final.

"É um modo de inserir o Mercosul no mercado global. Isso facilita e adensa a cadeia regional de valor, e facilita o comércio exterior. Foi uma grande conquista", acrescentou Rosa.

De acordo com o secretário-executivo do MDIC, o novo regime de origem ainda prevê a chamada autodeclaração. "O vendedor que exporta declara a origem do bem que está vendendo, não precisa passar pela emissão de certificado", explicou. "É uma medida que facilita, desburocratiza, acelera o processo de exportação".

Também parte da delegação brasileira no Mercosul, a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, lamentou que o Uruguai não tenha assinado o comunicado conjunto da cúpula de Puerto Iguazú. O fato, porém, não muda a adoção do novo regime de origem, inclusive com mudanças nas alíquotas do país vizinho.

"O Brasil gostaria que o Uruguai assinasse, mas já não foi a primeira vez. O Uruguai tem suas restrições, que já foram verbalizadas. Mas nossa intenção é fazer com que o Uruguai perceba que, com o Mercosul, ele estará melhor", ressaltou a embaixadora, após o encontro do bloco.