Gasolina e diesel ficam mais caros a partir de amanhã; como isso mexe no bolso?

Os Estados vão elevar a partir do dia 1º de fevereiro as alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina e diesel, enquanto vão diminuir o valor cobrado sobre o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP).

A gasolina passará a ter o valor de R$ 1,47 (ante R$ 1,37 atual), o preço do diesel será de R$ 1,12 (ante R$ 1,06 atual) e o GLP, R$ 1,39 (ante R$ 1,41). A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.

A medida foi publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro do ano passado, em cumprimento às novas regras aplicáveis aos combustíveis aprovadas pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o que determina essa queda do ICMS do GLP ou a alta da gasolina e do diesel é o preço praticado pelo varejo.

"Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação acompanha a trajetória de queda. Da mesma forma, como os revendedores de combustíveis praticaram em 2024, refletindo seu sistema de custos, preços maiores que em 2023, a tributação é diretamente proporcional aos preços do mercado, acompanhando os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final", explicou em nota.

Entenda o aumento

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou Lula na segunda-feira (27) que o preço do diesel vai subir. O reajuste se deve à defasagem dos preços do combustível cobrados no Brasil e praticados no exterior. Enquanto o preço do diesel está defasado entre 14% e 17%, essa diferença é de 7% para a gasolina, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

O diesel sofrerá dois reajustes, e a gasolina e o álcool, apenas um. Como a defasagem do diesel é maior, o combustível sofrerá o aumento que a presidente da Petrobras informou a Lula —ainda indefinido— mais o reajuste do ICMS, previsto para 1º de fevereiro. Já a gasolina e álcool serão reajustados apenas pelo percentual do ICMS.

O imposto sofrerá aumento de R$ 0,10 por litro da gasolina e do etanol, e R$ 0,06 por litro do diesel e biodiesel. A medida —aprovada em outubro do ano passado— eleva o ICMS da gasolina para R$ 1,47 e o do diesel para R$ 1,12.

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Magda Chambriard, presidente da Petrobras, com o presidente Lula
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, com o presidente Lula Imagem: Ricardo Stuckert/PR

Já o percentual de aumento para abater a defasagem do diesel ainda é incerto. O novo índice vem sendo calculado pela equipe técnica da Petrobras, segundo disse Chambriard a Lula, revelou reportagem da Folha de S.Paulo. "Creio que o reajuste para compensar a defasagem ficará entre R$ 0,20 e R$ 0,25 por litro do combustível", estima Alexandre Espirito Santo, economista da Way Investimentos e coordenador de Economia e Finanças da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

Pela primeira vez em 13 anos a petroleira fechou um ano inteiro —2024— sem reajustar o diesel. Diante do temor de que o governo intervenha artificialmente nos preços da estatal, investidores pressionam a Petrobras pelo reajuste. "A ex-presidente Dilma [Rousseff (PT)] tentou segurar a inflação evitando reajustes nos combustíveis e quase quebrou a Petrobras", diz José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo).

A contenção de preços no governo Dilma gerou uma perda de R$ 100 bilhões à petroleira. A estimativa, que considera o que a empresa deixou de ganhar e o que ela gastou para segurar os preços, é de Mauro Rodrigues da Cunha, à época conselheiro da estatal, em depoimento à CPI da Petrobras, em 2015.

Inflação alta e comida ainda mais cara

Alimentos no mercado
Alimentos no mercado Imagem: Getty Images
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Esses reajustes devem aumentar a inflação e, principalmente, o preço dos alimentos. "No Brasil quase tudo é transportado por caminhões. Então, se aumentou o custo do frete, esse valor será passado para os produtos e repassado para o consumidor", diz Gouveia.

Alexandre, da ESPM, diz que o impacto no aumento do diesel sobre a inflação será "significativa e abrangente", embora indireto. "O diesel é fundamental no frete, que afeta toda a cadeia de alimentos e produtos importantes", diz. "Fruta, legumes e carnes provavelmente terão aumento", concorda Renata da Silveira Bilhim, advogada especializada em Direito Tributário, que também cita outros setores da economia, como transporte coletivo interestadual, "que utiliza o diesel".

Vários [setores] sofrem, mas alimentos, até pelo peso nos índices de inflação, é o que mais preocupa.
Alexandre Espirito Santo, economista

Já o aumento da gasolina terá impacto direto sobre o IPCA, o índice de preços que mede a inflação. "A cada 1% de aumento da gasolina, sobe aí 0,5% no IPCA. Então, o aumento da gasolina vai repercutir diretamente sobre o IPCA, pois esse índice considera a variação dos preços nos bens e serviços consumidos pelas famílias em geral", diz Renata.

Para o professor da ESPM, os reajustes trarão dor de cabeça ao governo Lula. Ele acredita que o Banco Central precisará manter a trajetória de alta dos juros para conter a inflação, que no ano passado ficou acima das expectativas. "Não tenho dúvidas de que este ano o Brasil vai estourar o teto da meta da inflação", que é de 4,5%. "Minha projeção é de IPCA em 5,4% no ano fechado."

A subida nos preços de alimentos ajuda a explicar o aumento na taxa de reprovação do governo Lula, hoje em 37%. "A pesquisa mostra um dado muito importante, que chama muita atenção, respondida pela população, que são os preços dos alimentos. O brasileiro está sentindo o aumento do preço dos alimentos. É a terceira razão que explica a queda na avaliação do governo Lula", afirmou ao UOL News Guilherme Russo, diretor de Inteligência da Quaest. Em 2024, a inflação dos alimentos foi de 8,23%, enquanto o índice cheio do IPCA variou 4,83%.

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*Com informações de reportagem de 29/01

2 comentários

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Janilson Inacio dos Santos

Parabéns Lula, consertando o estrago do bozo... Brasil sempre estará melhor longe da extrema direita... Se o Inelegível estivesse lá a gasolina já estaria em 8 reais no país inteiro.

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Claudio Torres Guimaraes

Lula precisa trocar a presidencia da Petrobrás pois não está cumprimdo o que ele prometeu na campanha ou seja gasolina a R$2,80 e isso tem afetado a popularidade dele.

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