Governo gasta R$ 100 bi em 2011 com pensões por morte e avalia mudar regra

O governo brasileiro gastou no ano passado R$ 100 bilhões com o pagamento de pensões por morte, e a estimativa é de que esta cifra seja ultrapassada neste ano, levando o governo a estudar mudanças nas regras de concessão do benefício, informou o Ministério da Previdência nesta quarta-feira (25).

Esta é a primeira vez que o governo divulga os gastos com pensão por morte.   

"Comparando com outros países, o Brasil é o que mais gasta com pensões (por morte) no mundo", disse o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim.

Os gastos no ano passado foram equivalentes a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto na Europa Ocidental este percentual é de 1,6% do PIB, disse Rolim. 

Governo estuda mudanças para enviar ao Congresso

Para conter a escalada dessa despesa, o governo prepara uma proposta de mudança das regras da pensão por morte a ser enviada ao Congresso.

Rolim, no entanto, disse que a decisão política sobre o envio da matéria não foi tomada.

"Seria irresponsabilidade constatar que regras são as mais benevolentes do mundo e não estudar mudanças. Mas não há definição se (o governo) vai mexer e como mexer", comentou.

Rombo da Previdência é fantasma de longo prazo

O rombo da Previdência é um dos principais problemas fiscais de longo prazo no país, mas mudanças no regime previdenciário são de difícil aprovação no Congresso Nacional por serem impopulares.    

Do total gasto no ano passado, R$ 60 bilhões foram direcionados para o pagamento de pensões por morte pelo Regime Geral da Previdência Social, e o restante foi gasto com benefícios dos regimes especiais dos funcionários públicos. 

O secretário disse que uma eventual alteração nas regras das pensões tem que considerar o critério do pagamento integral dos benefícios, a regra que permite o pagamento integral e vitalício a viúvas e viúvos jovens, a ausência de carência (situações em que poucas contribuições geram benefícios vitalícios) e a questão da reversão das cotas (trata dos critérios da maioridade entre os beneficiários que são filhos da pessoa falecida e da reversão da cota deles para a pensionista viúva). 

(Com informações da Reuters)