OGX, de Eike, recebe licença ambiental para dois campos de petróleo

A petroleira OGX (OGXP3), do grupo de Eike Batista, recebeu a licença ambiental para produzir petróleo nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, que contêm os campos de Tubarão Martelo e Rêmora, na Bacia de Campos, informou a empresa nesta segunda-feira (12).

A licença do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para desenvolvimento e escoamento da produção de petróleo foi obtida na última sexta-feira (9).

Segundo o comunicado da empresa, os campos estão localizados a cerca de 95 km da costa brasileira.

"O Campo de Tubarão Martelo será desenvolvido pelo FPSO OSX-3, que está a caminho do Brasil e tem chegada prevista para o terceiro trimestre de 2013, e início de produção estimado para o final deste ano", disse a empresa, em comunicado. 

Em julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceitou pedido da OGX para que o óleo de Tubarão Martelo seja aceito como garantia aos direitos adquiridos pela empresa no último leilão de áreas de exploração, realizado em maio. 

Tubarão Martelo foi uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio que envolveu a venda de 40% de dois blocos por US$ 850 milhões. A transação está sujeita, ainda, à aprovação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Segundo o Ibama, o processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação.

A licença de instalação, segunda etapa do processo, autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento.

(Com Infomoney e Reuters)