Tabela do IR é corrigida em 4,5%, mas está defasada em 60%, diz sindicato

A partir de 1º de janeiro, a tabela do Imposto de Renda será corrigida automaticamente em 4,5%. Assim, o limite de isenção, que era de R$ 1.710,78 por mês, passa a R$ 1.787,77. Todas as demais faixas para o cálculo do IR também vão mudar.

A alíquota máxima do IR, que é de 27,5%, passará a incidir sobre a parcela do salário superior a R$ 4.463,81. Atualmente, ela incide sobre o valor superior a R$ 4.271,59.

É a oitava e última vez que a correção incide de forma automática na tabela, conforme prevê a lei 12.469/2011. A partir de 2015, não há previsão de correção alguma da tabela do IR.

Correção está abaixo da inflação

A correção vem abaixo da inflação de 2013 (que até novembro foi de 5,77% medida pelo IPCA). O prejuízo do trabalhador com a falta de correção adequada da tabela do Imposto de Renda, porém, é ainda maior, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), chegando a 60%.

O presidente da entidade, Pedro Delarue, explica que essa defasagem se deve ao fato de a tabela do IR ter ficado de 1996 a 2002 sem correção nenhuma.

“Só pela não aplicação da tabela nesse período, a defasagem chegou a cerca de 45%. A partir do governo Lula, ela passou a ser corrigida, mas não acompanhou a inflação. Segundo nossos cálculos, a defasagem está agora por volta de 60%. Isso significa que pessoas que deveriam estar isentas continuam pagando imposto.”

Se fosse aplicada a correção prevista, os salários isentos de IR estariam na faixa de R$ 2.750, 54% acima do atual valor. Dessa forma, segundo um simulador do Sindifisco, um trabalhador que recebesse um salário de R$ 3.000 pagaria de imposto R$ 6,60, em vez dos atuais R$ 129,40 retidos na fonte.

Proposta prevê dez anos de correção

O simulador faz parte de uma campanha do Sindifisco para dar força ao projeto de lei proposto pela entidade que corrige a tabela. A ideia é reajustar o IR entre 2015 e 2024 em 5%, mais a variação do rendimento médio do trabalhador, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Após 2024, os 5% adicionais saem desse cálculo. 

Segundo Delarue, a correção da tabela custaria cerca de R$ 140 bilhões em 10 anos aos cofres públicos. O dinheiro para pagar essa conta sairia da proposta de tributar os lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas a pessoas físicas, que hoje são isentos, por meio de uma tabela progressiva.

“Calculamos que essa medida seria capaz de arrecadar R$ 180 bilhões. Dessa forma, o grande empresário contribuiria e desoneraria a classe média trabalhadora”, diz.

A Receita Federal, informou, por meio de sua assessoria, que não comenta o assunto.