Portos deixam de investir 72% dos recursos previstos em 14 anos, diz estudo

Enquanto portos do país enfrentam problemas de infraestrutura, com filas para carga e descarga, verbas para obras que poderiam resolver os gargalos ficaram sem uso.

Os portos federais brasileiros gastaram apenas 28,5% dos recursos previstos pela União entre os anos de 2000 e 2013. Isso significa que deixaram de gastar 71,5% dos valores que estavam destinados a eles.

Em valores não corrigidos pela inflação, foram gastos no período apenas R$ 2,4 bilhões dos R$ 8,5 bilhões orçados para os 23 portos federais vinculados à SEP (Secretaria dos Portos), do governo federal.

O aproveitamento dos investimentos nos portos federais foi ainda ligeiramente menor em 2013: 28,3%. No ano passado foram gastos apenas R$ 470,7 milhões do R$ 1,66 bilhão previstos. 

As informações estão na prestação de contas das empresas estatais, divulgada pelo Sistema de Informações Estatais do Ministério do Planejamento. A consolidação dos dados foi feita pela consultoria R. Amaral & Associados, especializada em análises socioeconômicas dos setores público e privado.

De acordo com o consultor Rodolfo Amaral, autor do levantamento, a burocracia no repasse dos valores é uma das causas do baixo investimento no setor.

“Um dos problemas é a burocracia em demasia para os portos obterem esse dinheiro. O governo fica repassando em doses homeopáticas. E, quando você não usa um investimento previsto, ele não acumula no próximo exercício”, afirma.

O UOL questionou a SEP, que tem status de ministério do setor portuário, sobre os investimentos feitos nos portos federais no período, mas a secretaria não quis se pronunciar.

Com uma costa  marítima de 8.500 quilômetros, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias e responde por mais de 90% das exportações do país, de acordo com a SEP.

Portos do Rio de Janeiro investiram menos

Os 23 portos analisados são administrados por sete Companhias Docas localizadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo.

Entre esses portos, os de Niterói, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Itaguaí, todos no Rio de Janeiro, foram os que menos usaram os recursos da União no período, segundo o levantamento.

Do R$ 1,92 bilhão previsto no orçamento do governo para os portos fluminenses, apenas 15,65%, ou R$ 300,6 milhões, foram usados nos últimos 14 anos. Isso significa que  R$ 1,62 bilhão deixou de ser investido.

Os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, todos na Bahia, ficaram na segunda colocação entre os que mais deixaram de investir. De 2000 a 2013, utilizaram apenas 22,97% do orçamento de R$ 768 milhões previsto pela SEP.

Os portos paraenses de Belém, Santarém, Vila Conde e Altamira apareceram na terceira colocação como os que menos usaram dinheiro público no período, já que investiram apenas 29,39% dos R$ 858 milhões de orçamento previsto pela União.

Falta de planejamento e superavit primário impedem investimentos

Para o professor Rui Botter, do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária, da Poli-USP, a falta de um planejamento logístico de longo prazo, que faça a ligação entre portos, rodovias e ferrovias, é o que impede grandes investimentos no setor. 

“Os portos podem até ter orçamento para gastar, mas sem um planejamento de longo prazo, de 10 ou 20 anos, que interligue o setor portuário a uma rede de transportes como um todo, não se consegue investir de forma efetiva. O governo costuma planejar o setor a cada quatro anos apenas”.

Já para o professor da Unifesp, Paulo Costacurta de Sá Porto, especialista em Economia marítima e portuária, os investimentos não são maiores porque o próprio governo deixa de liberar todo o valor previsto para o setor para manter o superavit primário.

“O lançamento não é totalmente executado porque o governo federal acaba segurando parte do orçamento voltado ao setor portuário para manter o superavit primário. No médio e longo prazo, essa prática causa problemas porque os investimentos públicos não são realizados e a infraestrutura fica defasada em vários setores”, afirma.

Um dos efeitos negativos do baixo investimento foi visto nas filas de caminhões formadas na entrada dos portos de Santos e de Paranaguá (PR) no primeiro semestre do ano passado, época de escoamento da safra de grãos, aponta Amaral. 

“Não adianta ter grandes investimentos na parte interna do porto, se na logística e na infraestrutura, que são obras feitas com recursos da União, eles não acontecem e isso acaba dificultando a operação portuária em geral. Com esse dinheiro perdido, seria possível construir avenidas que separariam a rota dos caminhões da via urbana e da ferrovia, agilizando o escoamento”.