Após reportagem do UOL, Eletropaulo diz que vai regularizar conta de luz

A Eletropaulo informou que vai corrigir um erro nas contas de luz e que, a partir desta semana, elas já chegarão aos consumidores com uma mudança. Agora, na descrição de faturamento, será mostrado quanto o cliente paga de bandeira tarifária.

A alteração ocorre após reportagem do UOL descobrir que as contas de luz da companhia, que atende a cidade de São Paulo e mais 23 municípios do Estado, estavam irregulares. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a empresa pode ser multada pelo erro.

Com a reportagem, a associação de consumidores Proteste enviou à Eletropaulo um ofício pedindo que as contas fossem regularizadas.

Conta atual não informa valor da bandeira separado

O problema nas contas atuais da Eletropaulo é que o cliente não tem como saber quanto está pagando de bandeira vermelha.

Isso contraria uma resolução normativa da Aneel, que afirma que a "distribuidora deve discriminar na fatura os valores adicionais a serem cobrados quando da aplicação das bandeiras amarela ou vermelha."

Na conta atual da Eletropaulo, a tarifa é composta de duas subtarifas. E o valor da bandeira é calculado junto com uma dessas subtarifas.

Em uma conta referente a junho, por exemplo, a descrição do faturamento informa que o consumo de 127 quilowatt-hora no mês custou R$ 23,13 (sem contar tributos). Na linha abaixo, no item "bandeira vigente: vermelha", há o valor de R$ 34,32.

Pela descrição, o cliente pode interpretar que está pagando mais pela bandeira vermelha do que pela própria tarifa, o que não é verdade.

Na conta do exemplo, o valor que o cliente pagará pela bandeira é de R$ 6,98. E esse número não aparece em nenhuma linha da conta.

Agora, a Eletropaulo diz que vai apresentar o valor separadamente na conta.

Bandeira vermelha é adicional provisório

O sistema de bandeiras tarifárias estabelece aumentos provisórios na conta de luz, com o objetivo de repassar ao consumidor custos mais altos com a geração de energia.

Com a seca do ano passado, que deixou os reservatórios de usinas hidrelétricas com nível baixo, o governo precisou ligar usinas térmicas, alimentadas por combustíveis como carvão e petróleo, que são mais caros.

Devido ao custo mais alto com térmicas, a bandeira vermelha foi adotada em janeiro, no país todo (exceto Roraima, Amapá e Amazonas). Ela adiciona à conta R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora que o cliente consumir.

As outras bandeiras são a verde, pela qual não há acréscimo, e a amarela, quando a situação é menos grave, que adiciona R$ 2,50 a cada 100 quilowatt-hora.