Fraudes em bancos, como no caso do Panamericano, existem desde família real

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação Conclave, que investiga a suspeita de fraude na compra de ações do banco Panamericano pela Caixa. O próprio Panamericano, que antes pertencia ao Grupo Silvio Santos, quase quebrou por causa de fraudes. 

Irregularidade envolvendo donos e diretores de bancos no Brasil, como no caso do Panamericano, são quase tão antigas quanto o próprio sistema financeiro no país. Para se ter uma ideia, elas remontam à época da família real.

O sistema bancário brasileiro foi inaugurado por Dom João 6º, em 1809, com a abertura do Banco do Brasil. O objetivo era movimentar a economia local, mas acabou servindo para financiar os gastos da nobreza e emitir moeda sem nenhum controle. Foram descobertas tantas falcatruas, que, em 1829, o imperador Dom Pedro 1º fechou a instituição. O atual Banco do Brasil só seria fundado em 1905.

Algumas fraudes descobertas na época: diretores do banco comportavam-se como agiotas, tomando empréstimos com juros de 6% ao ano e os repassando no mercado a 24%. Também determinaram que o banco, já falido, pagasse dividendos (lucros) aos acionistas.

Um dos diretores que provocou a falência fugiu para os EUA levando todos os fundos de uma companhia de seguros. Parte do ouro usado como lastro da nossa moeda da época --o mil-réis-- também foi levado por diretores que fugiram para a Europa.

A história é contada no livro "Dinheiro Podre – A História das Fraudes nas Instituições Financeiras do Brasil" (Editora Matrix, R$ 37), escrito pelo engenheiro Carlos Coradi, 80, em parceria com o advogado Douglas Mondo, 63. A obra faz um levantamento de fraudes que causaram a quebra de bancos, corretoras e outras instituições financeiras.

"A fraude nos bancos é parte de um processo de deterioração ética no Brasil", afirma Coradi.

Brasil é 'cemitério de bancos'

O Brasil já teve cerca de 600 instituições bancárias ao longo da história, segundo Coradi. Hoje, são cerca de cem. Muitas faliram ou se fundiram com outras para evitar a falência. "Somos um incrível cemitério de bancos", diz o autor.

Entre 1946 e 2016, um total de 233 bancos foram liquidados (declarados falidos) ou sofreram intervenção extrajudicial do Banco Central. A intervenção acontece quando os bancos têm prejuízos por má administração.

Problemas como corrupção interna nas instituições, gestão fraudulenta e especulação no mercado financeiro são algumas causas para a quebradeira, aliadas à pouca fiscalização pelo governo e à falta de punições severas aos responsáveis, afirmam os autores.

Punições são brandas

A falência de um banco causa prejuízos e transtornos aos investidores, aos clientes e ao sistema financeiro do país. Os maiores prejudicados normalmente são os pequenos poupadores, investidores e correntistas, que, na maioria das vezes, não recebem seu dinheiro de volta. Os dirigentes, porém, conseguem preservar seu patrimônio e raras vezes são presos ou punidos.

"Falta uma penalidade maior para os banqueiros corruptos que se aproveitam dos correntistas. Pouquíssimos são presos em casos de fraude comprovada", diz Mondo.

Um dos casos mais famosos envolve o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos. Ele e seu filho foram presos em 2006 e condenados por gestão fraudulenta, mas depois foram soltos. Outro caso: o dono do banco Marka, Salvatore Cacciola, fugiu para a Itália em 2000, após apenas 37 dias preso.

Socorro a bancos já custou R$ 20 bi

Mondo lembra que o prejuízo também é do país, que já gastou cerca de R$ 20 bilhões em programas para socorrer bancos em dificuldade financeira.

Um exemplo é o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer), criado em 1995, logo após o surgimento do Plano Real, para garantir a solvência do sistema bancário brasileiro. Entre os primeiros bancos socorridos estavam o Nacional e o Bamerindus, absorvidos depois por outras empresas.

"O Banco Central deve agir com mais rigor e só socorrer o banco em dificuldades quando ficar comprovado que não houve má-fé dos banqueiros", sugere Mondo.

Esse tipo de situação não é restrito ao Brasil. Em 2009, o governo dos EUA injetou US$ 1 trilhão no sistema bancário para evitar uma quebradeira geral. Na Europa, países como Alemanha e Inglaterra fizeram operações semelhantes para evitar o colapso financeiro.

Relembre casos de fraudes em bancos

Banco Santos

O Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira, teve sua falência decretada em 2005, com um rombo estimado de cerca de R$ 3 bilhões, após ficar quase um ano sob intervenção. O BC descobriu que, apesar de o banco divulgar um patrimônio positivo em seus balanços, havia um rombo de R$ 700 milhões --que depois foi recalculado e atingiu R$ 2,2 bilhões. Diante disso, os interventores resolveram decretar a falência do banco.

Além do rombo patrimonial, o BC também encontrou indícios de crime contra o sistema financeiro, o que reforçou o pedido de falência. Edemar e seu filho, Rodrigo Cid Ferreira, foram presos em 2006, mas soltos posteriormente.

Banco Panamericano

O empresário Silvio Santos vendeu o banco em 2011 ao BTG Pactual, após ser descoberto um rombo de R$ 4 bilhões provocados por fraudes entre 2006 e 2010. O problema começou com a venda da carteira de créditos para outras instituições financeiras. O banco vendia esses créditos, mas ainda mantinha-nos em seu balanço para maquiar os resultados.

Investigações do Ministério Público Federal identificaram mais de R$ 16 milhões de saques em espécie que beneficiaram fraudadores. O banco só não quebrou porque o Grupo Silvio Santos assumiu a responsabilidade pelo problema e ofereceu seus bens para conseguir um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ninguém foi preso.

Agora, a Polícia Federal investiga a suspeita de fraude na compra de ações do Panamericano pela Caixa, por meio da Operação Conclave.

Bamerindus

O banco sofreu com uma onda de boatos sobre sua saúde financeira desde a quebra do Banco Econômico, em 1995. Com isso, começou a ter problemas de liquidez e precisou recorrer cada vez mais ao redesconto do Banco Central. Sofreu intervenção em 1997, e seu controle foi transferido para o HSBC.

Grupo Delfin

Criado no início dos anos 1970 graças ao boom do mercado imobiliário, o Grupo Delfin chegou a ter a segunda maior carteira de poupanças do país, com 3,5 milhões de poupadores. Fraudes envolvendo o Banco Nacional da Habitação (BNH) na compra e venda de terrenos superestimados provocaram a quebra do banco, em 1983.

Sulbrasileiro

A história do banco começou em 1963, com o Montepio da Família Militar no Rio Grande do Sul. A instituição cresceu oferecendo seguro de vida aos associados. Uma série de negócios mal-sucedidos em outras áreas fora do sistema financeiro e problemas de gestão levaram à intervenção do BC e à estatização do Sulbrasileiro, em 1985.

Uma CPI foi aberta no Senado para apurar fraudes no mesmo ano da estatização. Ela apontou falhas de fiscalização do Banco Central. O banco foi privatizado em 1999.

Coroa-Brastel

O nome surgiu de duas empresas criadas por Assis Paim Cunha, que, na década de 1970, fundou a rede de lojas Brastel e a financeira Coroa. Os negócios desandaram em 1981, quando Paim comprou a Laureano Corretora [que empregava o filho do general Golbery do Couto e Silva, um dos mais influentes personagens da ditadura militar], com o dinheiro de um empréstimo da Caixa. Para isso, emitiu letras de câmbio sem lastro financeiro (garantia para pagamento).

Para cobrir o rombo, emitia mais títulos. Fez isso até quebrar, em 1983. Cerca de 34 mil credores foram lesados, mas ninguém foi para a cadeia.

Comind

Um dos bancos mais tradicionais de São Paulo, o Banco do Commercio e Industria de São Paulo (Comind) foi fundado em 1889 por um grupo composto, entre outros, pelo primeiro prefeito de São Paulo, Antonio Prado. Chegou a ser o sexto maior banco privado do país, com cerca de 300 agências.

Problemas de gestão e disputa interna entre diretores afetaram a saúde do banco, que foi liquidado pelo BC em 1985, com um rombo de cerca de R$ 2,5 bilhões.