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Governo negocia com senadoras para retomar votação da reforma trabalhista

Do UOL, em São Paulo

11/07/2017 13h45Atualizada em 11/07/2017 17h43

Aliados do governo tentavam negociar com as senadoras da oposição para desocuparem a Mesa Diretora no Plenário, na tarde desta terça-feira (11). Elas querem a votação de uma alteração no texto da reforma, o que pode fazer com que a proposta volte para a Câmara dos Deputados.

Em um vídeo divulgado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) nas redes sociais, ela diz que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi enviado ao local para negociar. Ele teria se reunido com senadores do PT por cerca de meia hora.

A oposição apresentou três condições para deixar a Mesa e liberar o plenário para a votação:

  • a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão;
  • a autorização para que todos os senadores, e não apenas os líderes, possam falar durante a votação; e
  • a aprovação de um destaque para impedir que gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O texto atual permite essa situação desde que haja autorização de um médico.

O senador Paulo Paim (PT-RS) tenta costurar o acordo com o governo.  Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a aprovação de um destaque ao projeto da reforma trabalhista é essencial para que haja acordo. "Se não for aprovado um destaque, esqueça, não vai ter acordo", disse a senadora, que é uma das líderes do movimento que obstrui o plenário do Senado e impede a votação do projeto.

Caso haja acordo para submeter o destaque a votação, Barbalho diz que votará de maneira favorável. Se a alteração for aprovada, a proposta de reforma trabalhista terá que voltar para a Câmara. 

A sessão para votação da reforma trabalhista começou pouco depois das 11h, mas foi suspensa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após um protesto de representantes da oposição, que ocuparam a Mesa do plenário. Além de suspender a sessão, o senador mandou desligar os microfones e o ar-condicionado e apagar as luzes. 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não há acordo com a oposição. Após a luz do plenário ser religada, ao final da tarde, Jucá voltou ao local, mas disse que não sabe se votação da proposta ocorrerá hoje. Ele destacou que a decisão cabe ao presidente do Senado.

Ocupação e marmita

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição continuaram no local para tentar impedir a votação. As parlamentares conversavam, gravavam vídeos para redes sociais e estavam almoçando por volta das 13h15 desta terça-feira. A iluminação voltou somente por volta das 16h15. 

Pedro Ladeira/Folhapress
As senadoras pediram marmitas às assessorias e almoçaram na mesa da presidência Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Na Mesa, as cinco senadoras que lideram o protesto receberam reforço de deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também se juntou ao movimento, iniciado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Tentativa de abertura

Após quase cinco horas de interrupção das atividades, o senador João Alberto (PMDB-MA) tentou retomar a sessão. O senador ameaçou usar um dos microfones da mesa, mas foi impedido pelas parlamentares da oposição.

Após a tentativa frustrada de João Alberto, senadoras da oposição e o senador discutiram rapidamente e o parlamentar seguia em pé ao lado das senadoras.

Transferir sessão para outro auditório

Eunício Oliveira convocou uma reunião no gabinete da Presidência com líderes e outros senadores aliados para buscar uma solução para o impasse.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que estava sendo avaliada a possibilidade de a sessão ser transferida para o auditório Petrônio Portela, que tem maior capacidade de público do que as galerias do plenário da Casa. Técnicos já estão preparando o auditório e fazendo testes de som e imagem.

Alguns governistas, no entanto, consideram que a estratégia de transferir a votação só iria tumultuar mais os trabalhos. Jader avalia que é preciso buscar um consenso, pois o protesto no plenário prejudica a imagem do Congresso Nacional como um todo. 

Um grupo de sindicalistas protesta no local contra a reforma e contra o governo Michel Temer.

'Ditadura'

Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação seria retomada "quando a ditadura permitir". 

André Dusek/Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE)(em pé), suspende a sessão Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

O senador José Medeiros (PSD-MT) enviou ao Conselho de Ética uma ação contra as senadoras da oposição que protestam contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares.

Segundo ele, a representação será oferecida também aos "insufladores" e "mentores intelectuais da baderna", sem indicar outros nomes. Quinze senadores assinaram a representação. 

Já Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o impasse se deve à forma com que o governo está conduzindo as reformas no Congresso. “É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?”, disse. 

O senador Telmário Mota (PTB-RR) também criticou a votação da reforma sem que o Senado tenha feito mudanças na proposta. "O Senado tem de debater uma reforma dessa magnitude, que envolve todos os trabalhadores. É no mínimo querer fazer as coisas às escuras. Que se reabra o debate", disse.

Aposta do governo

A votação da reforma trabalhista é uma aposta do governo em busca de apresentar um resultado de peso que mostre que ainda tem condições de conduzir sua agenda legislativa apesar da crise envolvendo o presidente Michel Temer, que é alvo de uma denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

No entanto, existe uma expectativa de que a votação desta terça-feira no plenário pode ser apertada. Para ser aprovado, o projeto que altera a legislação trabalhista precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A oposição prometeu apresentar uma série de questionamentos antes que a votação em si possa ser encaminhada.

Sindicalistas protestam

Um grupo com cerca de 20 pessoas fez um manifesto contra a reforma trabalhista durante audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. Por conta da votação da reforma trabalhista, o sistema de segurança do Congresso Nacional foi reforçado nesta terça-feira e visitantes estão proibidos de se aproximar do plenário.

Reprodução/Twitter@PortalCTB
Sindicalistas da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Imagem: Reprodução/Twitter@PortalCTB

Inicialmente a sessão da CDH foi marcada para tratar da aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, porém a reunião foi utilizada como estratégia da oposição para fazer com que alguns trabalhadores e sindicalistas conseguissem entrar na Casa. Na segunda-feira (10), a sessão já havia sido transformada em palco de discussões sobre a reforma.

Embora o grupo não possa circular pelo Senado, os oposicionistas ainda esperam conseguir autorização para que alguns manifestantes entrem nas galerias do plenário e acompanhem a discussão e votação da matéria.

Os oposicionistas estão fazendo diversos pronunciamentos ao longo da manhã para pedir o apoio dos trabalhadores para protestarem contra a votação da reforma. Eles também planejam fazer movimentos de obstrução no plenário para atrasar a votação da proposta.

Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Protesto contra a reforma trabalhista em frente ao Congresso Nacional Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

(Com agências)

Eunício apaga luzes do Senado e adia sessão

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