Bolsas

Câmbio

Reforma trabalhista

Governo negocia com senadoras para retomar votação da reforma trabalhista

Do UOL, em São Paulo

Aliados do governo tentavam negociar com as senadoras da oposição para desocuparem a Mesa Diretora no Plenário, na tarde desta terça-feira (11). Elas querem a votação de uma alteração no texto da reforma, o que pode fazer com que a proposta volte para a Câmara dos Deputados.

Em um vídeo divulgado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) nas redes sociais, ela diz que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi enviado ao local para negociar. Ele teria se reunido com senadores do PT por cerca de meia hora.

A oposição apresentou três condições para deixar a Mesa e liberar o plenário para a votação:

  • a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão;
  • a autorização para que todos os senadores, e não apenas os líderes, possam falar durante a votação; e
  • a aprovação de um destaque para impedir que gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O texto atual permite essa situação desde que haja autorização de um médico.

O senador Paulo Paim (PT-RS) tenta costurar o acordo com o governo.  Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a aprovação de um destaque ao projeto da reforma trabalhista é essencial para que haja acordo. "Se não for aprovado um destaque, esqueça, não vai ter acordo", disse a senadora, que é uma das líderes do movimento que obstrui o plenário do Senado e impede a votação do projeto.

Caso haja acordo para submeter o destaque a votação, Barbalho diz que votará de maneira favorável. Se a alteração for aprovada, a proposta de reforma trabalhista terá que voltar para a Câmara. 

A sessão para votação da reforma trabalhista começou pouco depois das 11h, mas foi suspensa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após um protesto de representantes da oposição, que ocuparam a Mesa do plenário. Além de suspender a sessão, o senador mandou desligar os microfones e o ar-condicionado e apagar as luzes. 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não há acordo com a oposição. Após a luz do plenário ser religada, ao final da tarde, Jucá voltou ao local, mas disse que não sabe se votação da proposta ocorrerá hoje. Ele destacou que a decisão cabe ao presidente do Senado.

Ocupação e marmita

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição continuaram no local para tentar impedir a votação. As parlamentares conversavam, gravavam vídeos para redes sociais e estavam almoçando por volta das 13h15 desta terça-feira. A iluminação voltou somente por volta das 16h15. 

Pedro Ladeira/Folhapress
As senadoras pediram marmitas às assessorias e almoçaram na mesa da presidência

Na Mesa, as cinco senadoras que lideram o protesto receberam reforço de deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também se juntou ao movimento, iniciado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Tentativa de abertura

Após quase cinco horas de interrupção das atividades, o senador João Alberto (PMDB-MA) tentou retomar a sessão. O senador ameaçou usar um dos microfones da mesa, mas foi impedido pelas parlamentares da oposição.

Após a tentativa frustrada de João Alberto, senadoras da oposição e o senador discutiram rapidamente e o parlamentar seguia em pé ao lado das senadoras.

Transferir sessão para outro auditório

Eunício Oliveira convocou uma reunião no gabinete da Presidência com líderes e outros senadores aliados para buscar uma solução para o impasse.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que estava sendo avaliada a possibilidade de a sessão ser transferida para o auditório Petrônio Portela, que tem maior capacidade de público do que as galerias do plenário da Casa. Técnicos já estão preparando o auditório e fazendo testes de som e imagem.

Alguns governistas, no entanto, consideram que a estratégia de transferir a votação só iria tumultuar mais os trabalhos. Jader avalia que é preciso buscar um consenso, pois o protesto no plenário prejudica a imagem do Congresso Nacional como um todo. 

Um grupo de sindicalistas protesta no local contra a reforma e contra o governo Michel Temer.

'Ditadura'

Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação seria retomada "quando a ditadura permitir". 

André Dusek/Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE)(em pé), suspende a sessão

O senador José Medeiros (PSD-MT) enviou ao Conselho de Ética uma ação contra as senadoras da oposição que protestam contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares.

Segundo ele, a representação será oferecida também aos "insufladores" e "mentores intelectuais da baderna", sem indicar outros nomes. Quinze senadores assinaram a representação. 

Já Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o impasse se deve à forma com que o governo está conduzindo as reformas no Congresso. "É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?", disse. 

O senador Telmário Mota (PTB-RR) também criticou a votação da reforma sem que o Senado tenha feito mudanças na proposta. "O Senado tem de debater uma reforma dessa magnitude, que envolve todos os trabalhadores. É no mínimo querer fazer as coisas às escuras. Que se reabra o debate", disse.

Aposta do governo

A votação da reforma trabalhista é uma aposta do governo em busca de apresentar um resultado de peso que mostre que ainda tem condições de conduzir sua agenda legislativa apesar da crise envolvendo o presidente Michel Temer, que é alvo de uma denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

No entanto, existe uma expectativa de que a votação desta terça-feira no plenário pode ser apertada. Para ser aprovado, o projeto que altera a legislação trabalhista precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A oposição prometeu apresentar uma série de questionamentos antes que a votação em si possa ser encaminhada.

Sindicalistas protestam

Um grupo com cerca de 20 pessoas fez um manifesto contra a reforma trabalhista durante audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. Por conta da votação da reforma trabalhista, o sistema de segurança do Congresso Nacional foi reforçado nesta terça-feira e visitantes estão proibidos de se aproximar do plenário.

Reprodução/Twitter@PortalCTB
Sindicalistas da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Inicialmente a sessão da CDH foi marcada para tratar da aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, porém a reunião foi utilizada como estratégia da oposição para fazer com que alguns trabalhadores e sindicalistas conseguissem entrar na Casa. Na segunda-feira (10), a sessão já havia sido transformada em palco de discussões sobre a reforma.

Embora o grupo não possa circular pelo Senado, os oposicionistas ainda esperam conseguir autorização para que alguns manifestantes entrem nas galerias do plenário e acompanhem a discussão e votação da matéria.

Os oposicionistas estão fazendo diversos pronunciamentos ao longo da manhã para pedir o apoio dos trabalhadores para protestarem contra a votação da reforma. Eles também planejam fazer movimentos de obstrução no plenário para atrasar a votação da proposta.

Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Protesto contra a reforma trabalhista em frente ao Congresso Nacional

(Com agências)

Eunício apaga luzes do Senado e adia sessão

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos