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Apesar do que diz Guardia, alguém vai pagar mais imposto pelo diesel

Cristiane Bonfanti

Do UOL, em Brasília

29/05/2018 15h30

Reduzir benefícios fiscais das empresas para compensar as medidas que permitirão a diminuição de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias terá para a população o mesmo efeito que subir impostos. Na prática, seja qual for o setor afetado, essa fatura será paga pela sociedade, disse um especialista em contas públicas ouvido pelo UOL.

Nesta terça-feira (29), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, voltou a dizer que o governo não considera a possibilidade de elevar impostos para compensar uma parte da despesa que terá por causa do acordo com os caminhoneiros.

Mas ele admite que vai tirar benefícios fiscais de alguns setores. Isso significa, na prática, que essas áreas, ainda não definidas, vão pagar mais imposto em relação ao que pagam hoje. E isso vai chegar ao consumidor final desses produtos.

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Conta será paga pela sociedade como um todo

O especialista em contas públicas Raul Velloso disse que, independentemente da forma encontrada pelo governo para realizar a compensação dos gastos com o subsídio ao diesel, alguém vai pagar a conta.

Ele afirmou que reduzir incentivos fiscais pode ser uma opção. No entanto, com isso, não necessariamente o governo terá uma alta na arrecadação. Na prática, ao perder um benefício, as empresas podem simplesmente deixar de realizar alguma atividade para a qual recebiam desconto no pagamento de tributos.

“A empresa pode simplesmente não fazer aquilo que vinha fazendo e o resultado esperado, em termos de arrecadação, não se concretizar”, afirmou Velloso.

“Se, no fim das contas, essa compensação não ocorrer [por uma mudança no comportamento das empresas], o governo terá de tirar esse dinheiro do bolso [para financiar a redução no diesel] e registrará um resultado pior nas contas públicas. Com isso, a conta vai para a sociedade como um todo”, disse.

Governo trabalha para aprovar reoneração

Como exemplo de redução de incentivos fiscais, o governo trabalha para aprovar no Congresso Nacional o projeto de reoneração da folha de pagamentos. Na noite desta segunda-feira, o Senado aprovou regime de urgência para a proposta.

Mesmo se a medida for aprovada, o governo já disse que ela não será suficiente para compensar as perdas com o corte da Cide e da redução do PIS-Cofins.

A política de desoneração da folha de pagamentos foi iniciada em 2011, ainda no governo Dilma Rousseff, para reduzir a carga tributária de empresas consideradas grandes empregadoras. Um dos objetivos era incentivar o crescimento da economia e a criação de vagas no mercado de trabalho.

O programa permite que as empresas deixem de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre o valor de sua folha de pagamentos e passem a recolher entre 1% a 4,5% sobre o seu faturamento.

Agora, a equipe econômica avalia que a política não apresentou os resultados esperados, entre eles a elevação do emprego, e quer retirar esse benefício dos empresários.

Acordo com caminhoneiros exige novas fontes de receita

A redução de R$ 0,46 no valor do litro do diesel foi uma das medidas anunciadas pelo governo no domingo para tentar encerrar a greve dos caminheiros.

Uma parte desse desconto (R$ 0,16%) virá do corte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e da redução dos percentuais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, pela legislação, o governo precisa compensar essa perda.

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