Governo reduz previsão do PIB para 2,2% e suspende R$ 29,8 bi em gastos

O governo reduziu de 2,5% para 2,2% sua estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de tudo o que é produzido no país.) em 2019. A nova projeção fica acima da esperada pelo mercado financeiro (2,01%). Em 2018, o PIB brasileiro cresceu 1,1%.

Além disso, a gestão Bolsonaro suspendeu R$ 29,8 bilhões em gastos previstos no Orçamento. Significa que o governo congelou gastos previstos anteriormente, para tentar equilibrar as contas e não gastar mais do que arrecada. Se sobrar dinheiro até o final do ano, o governo pode voltar a usar a verba.

As informações constam no relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado hoje.

Estamos fazendo esse contingenciamento em função da nossa prudência, do zelo fiscal, do cuidado com as contas públicas, já tendo à margem vários sinais positivos de recuperação da economia
Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda

Previsão de receita caiu

A suspensão de gastos foi adotada, segundo o governo, para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. A meta de rombo primário deste ano é de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), a sexta meta negativa consecutiva, ressaltando o forte desequilíbrio fiscal do país.

No documento, a equipe econômica reduziu a receita líquida esperada para o ano em R$ 26,182 bilhões, para R$ 1,274 trilhão.

Com a exploração de recursos naturais, incluindo a arrecadação com royalties do petróleo, o governo diminuiu sua expectativa de receita em R$ 11,615 bilhões "devido principalmente à reestimativa do valor do preço do barril de petróleo e a mudança de parâmetros cambiais [cotação do dólar]".

No documento, o governo também calculou uma queda de R$ 11,160 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal em função de menor crescimento do PIB.

Apesar de o governo ter retirado da conta de concessões a previsão de R$ 12,2 bilhões com descotização de usinas hidrelétricas da Eletrobras, foram elevadas as previsões em outras frentes, com destaque para R$ 8,35 bilhões que passaram a ser esperados com o bônus de assinatura da 6ª rodada de partilha e da 16ª rodada de concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás.

Ajudando a engordar as concessões, o governo também incluiu uma receita de R$ 2,38 bilhões com a outorga da 5ª rodada de concessões de aeroportos e de R$ 1,4 bilhão por outorga da usina hidrelétrica de Porto Primavera, associada à privatização da CESP.

Com isso, o resultado líquido esperado para as concessões ganhou um acréscimo de R$ 1,292 bilhão no ano.

"A retirada de recursos com privatização da Eletrobras foi feita por princípio prudencial, não consideraremos nesse momento, mas voltaremos a considerá-la tão logo tenhamos indícios materiais que a privatização acontecerá neste ano", disse Rodrigues.

Estimativa de despesas subiu

Já a estimativa de despesas foi revisada para cima em R$ 3,611 bilhões, para R$ 1,442 trilhão.

O destaque nesse caso foi para o acréscimo de R$ 6,526 bilhões em gastos com créditos extraordinários no ano, em grande parte pela inscrição de restos a pagar por subvenção ao diesel e reabertura de créditos extraordinários para o Ministério da Defesa.

Promessa de zerar déficit

O governo do presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de zerar o déficit das contas públicas já neste ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou publicamente que trabalhará neste sentido.

Mas diante da sucessiva disparidade entre receitas e despesas no país, agravada pela rigidez de gastos obrigatórios como com Previdência e com a folha de salário do funcionalismo, a tarefa só será possível mediante arrecadação de receitas extraordinárias, como com o leilão do excedente do pré-sal, que pode render à União mais de R$ 100 bilhões.

O processo, contudo, ainda depende de uma série de definições, como a revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras.

(Com Reuters)