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Educação e Defesa são mais afetados pelo congelamento de gastos do governo

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

29/03/2019 16h33Atualizada em 29/03/2019 17h39

Os ministérios da Educação (R$ 5,8 bilhões), da Defesa (R$ 5,1 bilhões) e de Infraestrutura (R$ 4,3 bilhões) foram os mais afetados pelo congelamento de R$ 29,6 bilhões de gastos federais para cumprir a meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões.

O governo publicou hoje, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o decreto com o detalhamento do congelamento de gastos. Os ministérios de Minas e Energia (R$ 3,7 bilhões), da Economia (R$ 3,6 bilhões) e de Desenvolvimento Regional (R$ 3 bilhões) também estão entre os mais afetados.

Do total de recursos que não poderão ser gastos, R$ 2 bilhões se referem a emendas parlamentares e outro R$ 1 bilhão a emendas das bancadas.

Na semana passada, o governo anunciou que suspenderia R$ 29,8 bilhões em gastos, e tinha até hoje para publicar o decreto de programação orçamentária. O valor publicado (R$ 29,6 bilhões) foi menor do que o divulgado porque se refere apenas aos gastos do Executivo. O restante diz respeito às despesas do Legislativo e do Judiciário.

Congelamento contraria discurso de ministro

A decisão de congelar emendas parlamentares contrariou discurso do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que garantiu aos congressistas que os recursos não seriam bloqueados.

Além da suspensão dos gastos de R$ 29,6 bilhões, o governo criou uma reserva de contingência de R$ 5,3 bilhões. Esses recursos serão usados em caso de emergência, para custear as necessidades dos ministérios.

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