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Diesel será atrelado ao frete, diz governo; veja promessas a caminhoneiros

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

2019-04-23T17:56:42

23/04/2019 17h56

Em uma reunião com lideranças de caminhoneiros, o governo federal estabeleceu uma série compromissos para evitar uma possível greve da categoria. Alguns grupos de motoristas prometiam uma paralisação na próxima segunda-feira (29).

Dentre as medidas prometidas, estão vincular o preço do diesel à tabela do frete e fiscalizar o cumprimento da tabela.

O encontro do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com cerca de 20 representantes dos caminhoneiros durou mais de quatro horas ontem. Com as promessas do governo, a categoria decidiu suspender a paralisação.

Veja abaixo o que o governo se comprometeu a fazer.

Transferir a alta do diesel para a tabela do frete

A tabela do frete, com os preços mínimos que as empresas devem pagar aos caminhoneiros para o transporte de mercadorias, será reformulada. A nova tabela incluirá, segundo o governo, o custo do diesel. Ela deverá ficar pronta em até dois meses.

A medida, argumenta o governo, ajudará a sanar o impacto dos reajustes. "A construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel. Vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada", declarou o ministro Freitas.

O aumento da R$ 0,10 no preço do diesel nas refinarias na semana passada havia deixado os caminhoneiros "enfurecidos", segundo a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros).

Melhorar a fiscalização do frete mínimo

Outro importante alvo de reclamação dos caminhoneiros é o descumprimento da tabela de frete.

A tabela foi criada no ano passado, como resposta do governo Michel Temer à greve de maio. Mas, segundo os motoristas, ela não vem sendo cumprida por falta de fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O governo assinou um termo de compromisso prometendo fiscalizar melhor as empresas.

Pelo termo, a ANTT deixa de ser a única responsável pelas denúncias de descumprimento.

Os próprios caminhoneiros poderão recorrer aos seus sindicatos, que levarão as denúncias ao Ministério da Infraestrutura. A partir daí, a ANTT terá 30 dias para decidir sobre a multa à empresa.

Estudar fim de multa a caminhoneiros por frete

Outra reivindicação foi a eliminação de multas cobradas de caminhoneiros quando eles aceitam trabalhar recebendo frete mais baixo que o valor mínimo determinado pela tabela. Hoje, a multa aos motoristas é de R$ 550.

O governo disse que as multas são "desnecessárias" e que vai estudar sua eliminação.

"Explicamos ao governo que o caminhoneiro não está ali para baixar o frete. Ele vai carregar o que tem ou passa fome. Por isso leva [a mercadoria], e não porque quer um frete menor", afirmou Plinio Dias, presidente do Sinditac-PR (Sindicato dos Transportadores Autônomos do Paraná) e articulador de uma carreata realizada em Curitiba.

Melhorar processos de contratação da Conab

O governo também se comprometeu a melhorar os processos de contratação de fretes autônomos por parte da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), segundo a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).

Dias, do Sinditac-PR, afirmou que representantes da classe deverão se reunir "em breve" com a ministra do Meio Ambiente, Tereza Cristina.

Caminhoneiros suspendem greve após promessas

Com as promessas do governo, os líderes dos caminhoneiros disseram estar satisfeitos --pelo menos temporariamente.

"Foi uma decisão unânime, a de darmos esta chance ao governo, que se comprometeu a ajudar a categoria", afirmou Dias. De acordo com ele, "se o governo atender os compromissos fixados", não há por que realizar greve.

Ivar Luiz Schmidt, liderança da CNT (Confederação Nacional do Transporte), disse ao UOL que a paralisação não tem o apoio da maioria dos caminhoneiros.

"Existe uma questão política: a maioria da classe apoiou Jair Bolsonaro no ano passado e entende que é melhor aguardar [as mudanças]", afirmou. "Fazer alguma coisa agora seria fechar as portas para futuras negociações."

Wanderlei Alves, o Dedéco, que defendeu ativamente a paralisação no dia 29, disse concordar com a suspensão da greve. "Eu confio no que o ministro falou", declarou, acrescentando que pretende cobrar os resultados.

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