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Semana terá abono do PIS, BPC, reforma tributária e bloqueio de R$ 10 bi

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

20/05/2019 04h00Atualizada em 20/05/2019 09h03

A reforma tributária deve ser votada na quarta-feira (22) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), quer apreciar o parecer sobre a constitucionalidade do texto a partir das 14h.

No mesmo dia, o governo deve anunciar um novo bloqueio de pelo menos R$ 10 bilhões do Orçamento para cumprir o déficit fiscal previsto em R$ 139 bilhões para 2019. A medida será necessária por causa da previsão de crescimento menor da economia, de 1,5%. Com isso, o governo arrecadará menos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne nesta segunda com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O governo trabalha na negociação política para tentar manter sua proposta caminhando no Congresso, após a relação entre Executivo e Legislativo ter piorado. Na sexta, um grupo de deputados ameaçou apresentar um texto alternativo.

Na agenda da comissão especial da Previdência, há três audiências públicas previstas. Na terça-feira (21), haverá um debate sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial do PIS/Pasep. Na quarta, a CCJ realizará nova audiência, para discutir a aposentadoria do trabalhador rural. E na quinta-feira (23) a reunião será sobre categorias com critérios diferenciados de aposentadoria.

Crise política pode atrapalhar reformas

Mesmo com a votação da reforma tributária marcada, o governo terá um velho problema para enfrentar: a tumultuada relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O clima entre os dois azedou e pode afetar a reforma da Previdência.

Maia articulou pessoalmente com partidos do Centrão e da oposição o início da tramitação da reforma tributária na Casa. O parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA), foi lido no plenário da CCJ uma semana após sua escolha para o cargo.

O presidente da Câmara tem confidenciado a aliados que a reforma tributária é tão importante quanto a da Previdência e que essa pauta terá a "digital" da Câmara. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como referência proposta desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo principal executivo é o economista Bernard Appy.

Reforma tributária não foi acertada com o governo

Appy e Maia têm uma boa relação e discutem o tema desde que o parlamentar carioca chegou à presidência da Câmara. Pela proposta, cinco tributos serão extintos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles, será criado um, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), adotado em diversos países.

A divisão entre governo e Câmara não é segredo. Em audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, na terça-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é contra acabar com os impostos estaduais e municipais, como prevê a proposta relatada por João Roma. Roma não teve nenhuma reunião com o secretário especial de Receita, Marcos Cintra, para tratar do assunto.

Guedes condiciona o aumento real do salário mínimo à aprovação de reformas

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