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Irmãos Schincariol, da cerveja Malta, são condenados a prisão por sonegação

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

14/06/2019 19h40

Os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto acusados de sonegação fiscal, em sentença dada no dia 31 de maio. Os dois já haviam sido presos pelo mesmo crime em 2016. A condenação não é definitiva e ainda cabe recurso.

Os crimes teriam acontecido entre 2001 e 2002. Os dois irmãos teriam omitido receitas milionárias nos livros fiscais da cervejaria e nas respectivas declarações de Imposto de Renda com o objetivo de reduzir o pagamento de impostos.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), eles esconderam da Receita Federal pouco mais de R$ 12,4 milhões por meio de outra empresa, a Tral Transportes Rápidos Assis Ltda., que também pertence a eles.

Sem comprovação de origem de dinheiro

Nos extratos analisados pelo órgão, a Tral tinha uma receita de R$ 12 milhões enquanto a Malta contabilizava pouco mais do que R$ 20 milhões. A origem do dinheiro da Tral, no entanto, não foi comprovada para a Justiça.

"Se os mais de R$ 20 milhões da Malta foram contabilizados e não foi contabilizada a movimentação bancária da Tral (nem encontrada correspondência com a movimentação bancária da Malta), a conclusão a que chegou a fiscalização é que os mais de R$ 12 milhões da Tral continuavam sem origem comprovada", argumenta o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), em sua decisão.

"A Receita Federal não se baseou numa presunção exclusivamente admitida pela legislação tributária. A Receita apenas concluiu, por meio de raciocínio lógico, que houve sonegação fiscal", conclui o magistrado.

Irmão alega desconhecer contabilidade

O UOL procurou os acusados e tentou contato com a cervejaria por mais de um canal, mas não teve resposta até a conclusão desta reportagem.

No entanto, segundo Azevedo, Caetano Filho afirmou em sua defesa que "não sabia nada sobre a administração da empresa, pois cuidava apenas da parte industrial" e também não sabia o valor do seu patrimônio, pois quem fazia seu IR eram "os empregados da empresa".

Fernando, também segundo o juiz, "admitiu" que os recursos da Tral vinham da Malta.

Com base na alta quantia não declarada, Azevedo sentenciou ambos a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa no valor de cinco salários mínimos vigentes à época para cada dia. Os dois podem recorrer em liberdade.

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