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Mais de 680 mil servidores receberam auxílio; prejuízo é de quase R$ 1 bi

Estudo feito pela CGU identifica 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de forma irregular até 19 de julho - Saulo Ângelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
Estudo feito pela CGU identifica 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de forma irregular até 19 de julho Imagem: Saulo Ângelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

13/08/2020 19h38Atualizada em 14/08/2020 10h44

Um cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) identificou 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular até 19 de julho. O prejuízo com os pagamentos indevidos foi de R$ 981,7 milhões — o suficiente para pagar uma parcela do Bolsa Família a mais de 5 milhões de famílias.

A maior parte (613.431) desses servidores pertence às esferas estadual ou municipal. Outros 52.001 pagamentos foram feitos a militares ativos, inativos ou pensionistas. Já os servidores federais receberam 14.182 auxílios irregulares.

Os 950 benefícios restantes foram pagos a funcionários de empresas estatais federais.

O Maranhão contribui com boa parte desses servidores estaduais e municipais — quase 103 mil —, seguido por Bahia (82.977), Minas Gerais (60.838), Rio de Janeiro (40.998) e Ceará (38.785).

Os números não indicam, porém, que esses 680 mil servidores pediram para receber o auxílio emergencial. É possível que eles tenham sido incluídos no programa de forma automática por estarem no CadÚnico ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Estabelecido pela lei n° 13.982/20, o auxílio é destinado a trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), autônomos e desempregados. Os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e titulares de mandato eletivo, não têm direito ao benefício.

Devolução

O servidor público que tenha recebido o auxílio de forma indevida pode providenciar a devolução pela internet. Basta inserir o CPF e escolher entre gerar uma GRU (Guia de Recolhimento da União), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou um boleto comum, que pode ser quitado em qualquer banco.

A ferramenta permite que ambas as guias possam ser pagas nos caixas das agências bancárias, nos terminais de autoatendimento e nos canais digitais disponíveis, seja pela internet ou pelo aplicativo do banco.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado, os R$ 981,7 milhões em auxílios emergenciais pagos indevidamente a servidores não equivalem a 30 vezes o orçamento de 2020 do Bolsa Família, que é de R$ 32,5 bilhões. O texto foi corrigido.