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Operação da PF apura fraudes milionárias em comércio de combustíveis

Polícia Federal deflagra operação para apurar fraudes milionárias em comércio de combustíveis - Divulgação/Polícia Federal
Polícia Federal deflagra operação para apurar fraudes milionárias em comércio de combustíveis Imagem: Divulgação/Polícia Federal

Do UOL, em São Paulo

02/10/2020 10h00

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis que ultrapassam R$ 870 milhões em débitos fiscais. A ação foi batizada de "Andrômina".

São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e na cidade de Paulínia, no interior paulista, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, "com o propósito de colher indícios que identifiquem e vinculem sócios ocultos à empresa utilizada para a fraude, além de buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem", informou a PF.

São investigadas oito pessoas físicas e seis pessoas jurídicas. De acordo com as apurações, uma empresa distribuidora de combustíveis, sediada em Paulínia, teria atuado como "barriga de aluguel", ou seja, constituída para emitir notas fiscais, sem existência fática, criada em nome de "laranjas" para intermediar a compra e venda de etanol entre as usinas e os postos de combustíveis, sem recolher os tributos devidos pelas operações, como PIS, Cofins, ICMS.

"Tal prática acarretou em vultuosa sonegação fiscal, resultando em autuação e lançamento tributário de débito no montante aproximado de R$ 500 milhões, no ano de 2014, cujo valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de R$ 870 milhões", informou a PF.

Investigações

Durante as investigações, após autorização judicial, houve o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que conseguiu bloquear judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio, adquiridos com recursos da empresa vinculada às fraudes.

O nome da operação significa fraude e faz alusão ao modo de funcionamento do empreendimento criminoso.

Os investigados poderão pelo crime de falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.