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Seguro promete vacina contra covid-19 por R$ 1.900; Procon-SP vai notificar

Henrique Santiago

Colaboração para o UOL, em São Paulo

13/11/2020 20h45

A empresa de seguros Generali iniciou a venda na quarta-feira (11) de um seguro para empresas que promete fornecer a vacina de covid-19 quando ela for aprovada. O valor da apólice é de R$ 1.900.

Em entrevista ao UOL, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que vai notificar a Generali na segunda-feira (16) para verificar suposta "prática abusiva e enganosa". A empresa não comentou.

O problema, segundo especialistas em direito do consumidor, é a oferta antecipada de um produto que ainda não foi aprovado pela Anvisa, o que viola o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

A empresa está prometendo algo que ainda não existe, que não foi aprovado pela Anvisa, e que se vier a ser aprovado será fornecido gratuitamente pelo poder público. Além disso, está garantindo algo que passaria na frente de ordem cronológica das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade e é necessário que se obedeça a essa prioridade.
Fernando Capez

O Procon vai notificar a empresa, avaliar a proposta, e se for o caso multar e enviar ao Ministério Público para tomar as medidas judiciais para interromper a veiculação dessa comercialização. Nós vemos com preocupação e estranheza essa prática.
Fernando Capez

Direito a duas doses

A Generali afirma em seu site que o seguro dá direito a duas doses da vacina de covid-19 e vale por dois anos. A apólice ainda cobriria medicamentos genéricos para doenças agudas.

A reportagem entrou em contato com a Generali para pedir esclarecimentos, mas não recebeu nenhuma resposta até a publicação deste texto.

Rizzato Nunes, especialista em direito do consumidor, define a venda do seguro contra o coronavírus como "esquisita". Para ele, apenas a cobertura de medicamentos genéricos está de acordo com o CDC.

Parece mais uma ação de marketing para atrair o consumidor. Tomara que a vacina chegue logo, todo mundo está torcendo, mas é uma promessa incerta que pega carona em uma situação psicológica.
Rizzato Nunes

"Exploração do pânico"

Capez recomenda que o consumidor procure o Procon caso se sinta lesado. "A abusividade decorre da exploração do pânico da população, da fragilidade emocional provocada pelo medo da pandemia", disse.

O que a Anvisa diz

Questionada pela reportagem, a Anvisa disse não ter informações sobre a liberação de lotes da vacina de covid para empresas.

A competência da Anvisa é pela avaliação técnica dos produtos com foco na avaliação de segurança e eficácia. A Anvisa faz isso por meio da anuência e acompanhamento de pesquisa clínicas, avaliação de registro, certificação de fabricantes e monitoramento de mercado. A partir do momento em que o produto é registrado, está autorizado a entrar no mercado. As parcerias para aquisição, compras e ainda a definição de formato do programa de imunizações não são competência da Anvisa.
Nota da Anvisa ao UOL

O Instituto Butantan, que realiza estudos sobre a vacina Coronavac, diz desconhecer a possibilidade da venda de vacinas para empresas em um primeiro momento.

O plano do Butantan é disponibilizar [a vacina] ao Ministério da Saúde, que utilizaria a vacina no PNI (Programa Nacional de Imunização). Não há previsão de repasse para empresas, o foco é oferecê-la a partir dos resultados da vacina e a aprovação em registro da Anvisa.
Nota do Butantan

A Generali atua há quase 100 anos no Brasil, e a sua matriz está localizada no Rio de Janeiro. Na pandemia, tem colocado à venda seguros para a covid-19, que cobrem de internações hospitalares a medicamentos.