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Justiça volta a negar pedido do MPF para intervenção na Vale

Mineradora alegou em sua defesa que intervenção acarretaria em "maiores problemas e instabilidades do que soluções" - Adriano Machado/Reuters
Mineradora alegou em sua defesa que intervenção acarretaria em "maiores problemas e instabilidades do que soluções" Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em São Paulo

05/03/2021 20h11

A Justiça Federal de Minas Gerais voltou a negar hoje um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que fosse autorizada uma intervenção na Vale. A mineradora já havia tido uma decisão a seu favor em setembro do ano passado, quando o pedido foi negado para que a Vale apresentasse a sua defesa antes da decisão final.

A intenção do MPF era aprovar uma intervenção que permitisse o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia, já que os procuradores enxergaram um risco de novos desastres como os rompimentos das barragens de Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019.

Após a primeira negativa da Justiça, a ação civil pública seguiu em processo na 14ª Vara Federal Cível de Minas. Hoje, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves considerou a ação improcedente.

O MPF queria que fosse aprovada uma intervenção judicial no sistema de governança e gestão de riscos da Vale. Entre as ações a serem adotadas, estava a nomeação de um novo CEO e a suspensão da distribuição de dividendos e lucro sobre o capital próprio aos acionistas. Por isso, a ação incluía também a CVM (Comissão de Valores Imobiliários).

Em sua defesa, a Vale alegou que já investiu mais de R$ 5 bilhões para reforçar a segurança de barragens, e que a maioria dos responsáveis pela gestão de risco à época do rompimento da barragem em Brumadinho foi afastada da empresa.

A mineradora ainda alegou que a intervenção proposta pelo MPF acarretaria "maiores problemas e instabilidades do que soluções".

O rompimento em Mariana foi em uma barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton. Além das 19 mortes, o desastre despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro numa extensão de aproximadamente 700 km, chegando até o oceano Atlântico. A lama provocou um rastro de destruição por onde passou.

Já o acidente em Brumadinho também gerou uma onda de lama que encobriu boa parte da cidade, mas foi mais trágico em perdas humanas. Além do desastre ambiental, 259 pessoas morreram na tragédia e outras 11 estão desaparecidas.