PDT vai ao STF contra rodada de licitações de exploração de petróleo
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a realização de todos os atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello, de 74 anos, que tem aposentadoria prevista para o dia 5 de julho deste ano.
De acordo com o partido, a União e a ANP burlam regras ao ignorar a obrigatoriedade de AAAS (Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares) para realizar a oferta dos blocos de exploração.
O partido também argumenta que os procedimentos questionados violam o direito à vida, à saúde, à dignidade da pessoa humana e à defesa do meio ambiente.
Na perspectiva do PDT, a ANP e a União agiram com finalidade de fazer "tábula rasa dos estudos técnicos" que apontaram para a ocorrência de danos "imensuráveis" ao meio ambiente.
Os argumentos da legenda partidária incluíram estudos do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Os dados mostram que setores como os da Bacia Potiguar e da Bacia de Pelotas, propostos no pré-edital de exploração, podem sofrer danos irreversíveis, como a extinção de espécies marinhas.
De acordo com informações divulgadas pelo STF, o PDT também solicitou a realização de estudos ambientais e de AAAS para determinar a exclusão de áreas sensíveis da 17ª Rodada de leilões.
Procurada, a ANP afirmou em nota enviada por meio da assessoria de imprensa que ainda não tomou conhecimento da ação judicial.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em janeiro que o governo previa a realização da 17ª rodada de licitação da ANP até o final de 2021, sem citar uma data específica.
* Com a agência Reuters
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.