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Eike Batista pede Justiça gratuita por falta de recursos, diz jornal

O empresário Eike Batista  - Bruno Rocha/Foto Arena/Estadão Conteúdo
O empresário Eike Batista Imagem: Bruno Rocha/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

05/10/2022 18h51

O empresário Eike Batista pediu à Justiça, por meio da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, acesso à Justiça gratuita para o representar na ação que trata sobre a falência de sua mineradora, a MMX Sudeste Mineração S.A. Ele já foi considerado o sétimo homem mais rico do mundo, mas está com os bens bloqueados e sua defesa alegou que ele não tem como pagar os custos do processo. A informação foi divulgada pela jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, o pedido de Eike está sendo avaliado em sigilo pelo desembargador Adriano de Mesquita Carneiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A Justiça gratuita é uma oferecida pelo estado e garante o direito de não pagar as custas ou taxas judiciais de um processo. O benefício é concedido a pessoas de baixa renda que não podem pagar por um profissional do direito.

A Forbes estimou a fortuna de Eike em seu auge no valor de US$ 30 bilhões. A Justiça pediu que o empresário comprove a renda a partir de suas três últimas declarações do imposto de renda, carteira de trabalho, os três últimos contracheques, os extratos bancários e comprovações de gastos.

O empresário ainda responde a processos cíveis e criminais e não há informações de que ele tenha obtido acesso à Justiça gratuita nesses processos.