PIS/Pasep: abono poderá ser pago a mais 2,7 milhões; veja quando consultar

Mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano base 2021, informou nesta quinta-feira (16) o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O aumento no número de beneficiados acontecerá após um novo processamento de dados para verificação dos trabalhadores que têm direito ao benefício. Segundo o MTE, essas pessoas não apareciam na listagem original por causa de divergências de dados como mais de uma inscrição no PIS/Pasep ou por discrepâncias identificadas na Receita Federal.

A consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos ocorrerão entre os meses de abril e julho. Já os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril.

Trabalhador poderá entrar com recurso. O trabalhador que não incluído e que julga ter direito ao abono salarial deverá solicitar recurso nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Até o momento, 22,9 milhões são os trabalhadores já foram efetivamente identificados e já possuem o direito ao benefício confirmado.

Pagamentos começaram neste mês

Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, relativos ao ano base 2021, começaram no dia 15. Os primeiros a receber foram os trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores com número do Pasep de final 0.

O valor do benefício que está sendo pago é de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo vigente em janeiro deste ano. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores públicos), pelo Banco do Brasil.

Calendário de pagamentos

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito?

Terão direito ao abono os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Não têm direito a receber o abono:

• Empregados e empregadas domésticas
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Como consultar e sacar?

Trabalhadores podem consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Ao acessar a Carteira de Trabalho Digital:

• verifique se o app está atualizado;
• acesse a aba "Benefícios";
• clique em "Abono Salarial": lá, será possível ver o valor, dia do pagamento e banco;
• Para mais informações, os trabalhadores podem ligar no número 158

O pagamento do PIS na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta corrente e em conta poupança. Os demais beneficiários receberão os valores por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar em maquininhas e realizar compras com o cartão de débito virtual.

O saque também poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa ou nas agências. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até 28 de dezembro.