Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Saraiva

A 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva.

O que aconteceu:

O pedido de falência foi realizado pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, ajuizado em 2018 em razão de dívida de R$ 674 milhões.

Ao acolher o pedido da livraria, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho destacou que a companhia descumpriu o plano de recuperação judicial apresentado. Ainda, o magistrado determinou a suspensão de ações e execuções contra a Saraiva e a apresentação da relação de credores.

Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada presentação de documentos exigidos e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, a convolação da recuperação em falência.

A Saraiva pediu a autofalência na Justiça por reconhecer que não tem condições de pagar suas dívidas. Nos casos como o da rede de livrarias, em que a falência vem após um processo de recuperação judicial, a empresa mostra que não conseguirá pagar o que deve mesmo com prazos alongados ou descontos negociados na recuperação judicial.

Agora com a falência oficialmente decretada, a empresa deixa de existir e os bens remanescentes formam sua massa falida. Essa massa falida será administrada por um administrador judicial, que deve colocar os bens à venda em leilões, a fim de pagar ao menos parte da dívida com os credores. Em sua decisão, o juiz determinou a manutenção do mesmo administrador judicial.

A prioridade para receber é dos credores trabalhistas. Em seguida vêm os créditos com garantia real e os tributários. Depois disso estão os créditos quirografários (em geral fornecedores e prestadores de serviço).

A Saraiva não tem mais nenhum imóvel dentre seus ativos. Os ativos relacionados pela empresa no pedido de falência são: bens móveis (máquinas e equipamentos, móveis e utensílios) com valor total de cerca de R$ 15 milhões, estoque (486 mil livros, 108 mil itens de papelaria e 28 mil itens de outras mercadorias) com valor total de cerca de R$ 21 milhões, e um valor estimado entre R$ 230 e 250 milhões a receber em processos judiciais.

Cabe recurso da decisão. O UOL não conseguiu contato com a Saraiva. O espaço segue aberto para manifestação.

Entenda a crise da Saraiva

O pedido de falência veio 15 dias após a empresa fechar suas últimas lojas e demitir todos os funcionários. No dia 20 de setembro, a Saraiva demitiu os últimos 180 funcionários da rede e fechou as cinco lojas da rede que ainda existiam, quatro em São Paulo e uma Campo Grande (MS).

A rede de livrarias entrou em recuperação judicial em 2018. Na época a dívida da companhia era de ao menos R$ 674 milhões. A companhia já vinha atrasando pagamentos a fornecedores antes da recuperação judicial. Também havia tentado um plano de negociação de dívidas ao Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), sem sucesso.

Em 2015, a Saraiva vendeu suas empresas editoriais e educacionais por R$ 725 milhões para a Somos Educação.