Conteúdo publicado há 2 meses

Bloqueio de R$ 1,14 bi no Orçamento atinge 14 pastas; veja mais afetadas

O Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou quais pastas foram afetadas pelo bloqueio de R$ 1,14 bilhão realizado pelo governo para o último bimestre do ano.

O que aconteceu

Os ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Regional tiveram os maiores contingenciamentos. Foram pelo menos R$ 220 milhões nas duas últimas pastas e mais de R$ 300 milhões nos Transportes (veja o detalhamento abaixo).

O bloqueio em despesas discricionárias (ou seja, não obrigatórias) já havia sido antecipado pelo governo federal na última semana. No panorama anual, foram congelados R$ 4,95 bilhões para o cumprimento dos limites de despesas de 2023 —R$ 3,81 bilhões já haviam sido contidos até o fim de setembro.

Também houve a liberação de valores congelados para os ministérios da Saúde, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Em comunicado, o governo também destacou que o Ministério da Educação não sofreu mais cortes —mas não teve a liberação dos R$ 497 milhões previamente congelados.

O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do limite do arcabouço aumentou em R$ 1,1 bilhão. Estipulado em R$ 1,945 trilhão para 2023, esse limite equivale ao antigo teto de gastos estabelecido para este ano. A partir de 2024, passa a valer a nova regra, equivalente a 70% do crescimento das receitas acima da inflação em 2023.

Importante ressaltar que o bloqueio não é definitivo: ele pode ser revisto nos próximos bimestres - inclusive pode ser totalmente eliminado - caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer, abrindo assim espaço dentro dos limites.
Nota do Ministério do Planejamento e Orçamento

Veja os valores dos bloqueios:

  • Presidência da República: R$ 33.071.480
  • Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 23.956.914
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 79.276.439
  • Ministério da Fazenda: R$ 198.137.956
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 31.071.723
  • Ministério das Relações Exteriores: R$ 40.206.033
  • Ministério dos Transportes: R$ 394.195.216
  • Ministério da Cultura: R$ 58.195.282
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 33.157.186
  • Ministério da Defesa: R$ 201.339.403
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 226.365.945
  • Ministério das Cidades: R$ 228.208.219
  • Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 25.652.502
  • Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 29.613.789
Continua após a publicidade

*Com Agência Brasil

Veja também

Deixe seu comentário

Só para assinantes