Salário mínimo 2024: tudo que você precisa saber sobre o reajuste

O presidente Lula (PT) publicou nesta quarta-feira (27) o decreto que reajusta o valor do salário mínimo. A mudança movimentou as redes sociais e gerou algumas dúvidas nos trabalhadores, se tornando destaque de pesquisa no Google Trends. Veja os principais pontos sobre o aumento abaixo.

Quanto aumentou o salário mínimo?

O valor do salário mínimo para 2024 será de 1.412. O total representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320. Em relação à porcentagem, o aumento foi de quase 7%.

A expectativa em abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada ao Congresso Nacional, era de que o salário mínimo alcançasse R$ 1.389 em 2024.

Em agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o valor seria de R$ 1.421. O valor havia sido anunciado por ela ao término de uma entrevista coletiva, após ela afirmar que o piso tinha "vazado". A previsão, no entanto, não se cumpriu.

Como foi calculado o novo salário mínimo?

O novo valor leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo. A regra considera a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023 (3,85%), somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

O aumento também é maior que a inflação acumulada de 2023. Segundo o IBGE, até novembro deste ano o valor acumulado era de 4,68%.

Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não existia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação, e se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.

A valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.

Quando começa a valer o novo valor?

O novo salário mínimo começa a valer em 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, o valor começará a ser pago no contracheque de fevereiro.

Os benefícios também terão aumento?

Sim. Os benefícios previdenciários e assistenciais têm como referência o salário mínimo - sendo assim, aposentadorias, auxílios, pensões e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terão reajuste.

O abono do PIS/Pasep também vai aumentar. Assim como os outros benefícios, o abono também é calculado com base no salário mínimo.

Quem ganha mais de um salário mínimo vai ter aumento?

Depende. Caso a empresa onde o funcionário é registrado siga a convenção da categoria, o valor não é aumentado automaticamente com o reajuste do salário mínimo. No entanto, caso a base adotada pela empresa seja o salário mínimo, há o aumento para o funcionário.