Orçamento 2024: salário mínimo será de R$ 1.421 no ano que vem, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou hoje que a proposta do governo para o valor do salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421.
O que aconteceu
Valor proposto para 2024 é R$ 101 maior que o piso atual, que é de R$ 1.320. A confirmação foi feita por Tebet no final da entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o Orçamento de 2024, que será enviado ainda nesta quinta-feira ao Congresso Nacional.
Aumento anunciado corresponde a uma alta de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, valor que foi alterado em maio via medida provisória enviada pelo governo federal.
Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada ao Congresso Nacional em abril, a previsão era que o salário mínimo seria de R$ 1.389 em 2024. Havia a expectativa que o valor do piso nacional fosse divulgado hoje. Isso porque o governo federal tinha esse prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso. O que não se sabia, no entanto, era o valor exato.
Valor já contempla nova regra de correção. Além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, o reajuste do piso salarial para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), de 2,9%.
Política de valorização do salário mínimo
Lula sancionou nesta semana a lei que implementou uma nova política de valorização do piso nacional. Pela nova lei, o salário mínimo será reajustado com objetivo de dar aumento real todo ano aos trabalhadores. A nova regra faz com que valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC, somada a variação positiva do PIB de dois anos atrás. Entenda aqui.
A medida foi uma das bandeiras de campanha de Lula. O objetivo, segundo o governo, é aumentar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais lei determinando reajuste acima da inflação. Se a política de valorização do piso não tivesse sido interrompida, a base estimada pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
Valorização acima da inflação foi abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes. A política instituída por Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020. Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi de que o impacto para as contas públicas seria muito grande.
Antes de 2023, o último aumento real foi promovido em 2019. Naquele ano, o piso subiu de R$ 954 para R$ 998 — R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. A medida adotada pelo governo Bolsonaro foi de reajuste considerando apenas a inflação.
Em 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320. Com o adicional de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108 — um reajuste total de 8,91%, acima da inflação acumulada no ano passado (5,93%).
Histórico de reajustes
Veja como foi a evolução do salário mínimo desde a implantação do Plano Real, em 1994.
- 1994 - R$ 64,79*
- 1995 - R$ 100 (+42,8%)
- 1996 - R$ 112 (+12%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 22,4%)
- 1997 - R$ 120 (+7,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 9,5%)
- 1998 - R$ 130 (+8,3%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,2%)
- 1999 - R$ 136 (+4,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 1,6%)
- 2000 - R$ 151 (+11%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 8,9%)
- 2001 - R$ 180 (+19,2%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2002 - R$ 200 (+11,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 7,6%)
- 2003 - R$ 240 (+20%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 12,5%)
- 2004 - R$ 260 (+8,3%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 9,3%)
- 2005 - R$ 300 (+15,4%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 7,8%)
- 2006 - R$ 350 (+16,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,6%)
- 2007 - R$ 380 (+8,5%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 3,1%)
- 2008 - R$ 415 (+9,2%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,4%)
- 2009 - R$ 465 (+12%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2010 - R$ 510 (+9,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,3%)
- 2011 - R$ 540 (+5,3%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)**
- 2012 - R$ 622 (+14,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 6,5%)
- 2013 - R$ 678 (+9%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,8%)
- 2014 - R$ 724 (+6,7%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2015 - R$ 788 (+8,8%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 6,4%)
- 2016 - R$ 880 (+11,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 10,6%)
- 2017 - R$ 937 (+6,4%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 6,3%)
- 2018 - R$ 954 (+1,8%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 2,9%)
- 2019 - R$ 998 (+4,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 3,7%)
- 2020 - R$ 1.045 (+4,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,3%)
- 2021 - R$ 1.100 (+5,2%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,5%)
- 2022 - R$ 1.212 (+10,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 10,1%)
- 2023 - R$ 1.320 (+8,91%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,93%)
- 2024 - R$ 1.421 (+7,7%)
*Em 1994 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 70
**Em 2011 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 545
22 comentários
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Reinaldo Tadeu Richter Pereira de Carvalho
PROPONHO MUDAR O NOME salario mínimo ... PARA salario ínfimo !!!
Victor Saeta de Aguiar
Puxa, 100 paus de aumento. Dá para comprar uma pizza.
Marcelo Tadeu Vieira Barros
Enquanto isso, segue resumo do desempenho das contas públicas nos primeiros meses de desgoverno do descondenado, até julho: Receitas = - 5,3% Despesas= +8,7%. Dilma, é você? kkkk O descondenado vai colocando o país no rumo da destruição das contas públicas, exatamente como ocorreu durante o desastroso governo Dilma. Em 2022, de janeiro a julho, o governo Bolsonaro entregou R$ 78,8 bilhoes de superavit. Já com Lula, o prejuízo já é de R$ 77 bilhoes. Mas calma, ainda vai piorar, porque o ano nem terminou ainda! Não gostou? Faz o L lulo t4 rio!