Ministro diz que lançamento do Voa Brasil 'só depende da agenda' de Lula

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a iniciativa do programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas mais baratas, deverá ser lançado até o fim de março, dependendo apenas da agenda do presidente Lula (PT). A declaração foi dada ao Roda Viva (TV Cultura) nesta segunda-feira (18).

O que aconteceu

Ministro destacou que o programa foi "redesenhado" pela sua gestão e já foi autorizado pelo petista. A medida já foi alvo de diversos adiamentos desde o anúncio do programa, feito pelo ex-ministro da pasta Márcio França, em março de 2023, e havia expectativa de ser oficializado na primeira quinzena de março, o que não ocorreu. "Seria insano desenhar um programa" com passagens a R$ 200, disse o ministro em referência ao anúncio de França.

Primeira etapa do Voa Brasil será apenas para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e beneficiários do ProUni (Programa Universidade para Todos). De acordo com o ministro, a medida beneficiará 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos (totalizando R$ 2.824) e 700 mil beneficiários do ProUni.

Cinco milhões de passagens serão disponibilizadas pelas companhias aéreas aos beneficiários do programa, "sem nenhum real do Tesouro". "É um trabalho de construção coletiva, muito diálogo", acrescentou. O ministro explicou que as passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, mas principalmente durante a "baixa temporada". Já nos meses de alta temporada (férias escolares e de fim de ano) o número de passagens "dependerá" de alguns fatores, já que nesses períodos há menos voos com vagas disponíveis.

Questionado sobre a queda no preço das passagens, ministro deu exemplo. Segundo Costa Filho, alguns trechos, como Brasília-São Paulo e São Paulo-Rio de Janeiro, são caros e a pasta conversa com as companhias aéreas para uma redução a curto e médio prazo. Porém, o "brasileiro que compra a passagem dois ou três meses antes, ele tem um valor mais justo".

Esse programa a gente espera lançar até o final do mês de março, já foi autorizado pelo presidente Lula. É um programa que, na primeira etapa, vamos atender 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até 2 salários mínimos e 700 mil beneficiários do ProUni. A gente espera anunciar esse programa. Serão 5 milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas sem nenhum real do Tesouro. É um trabalho de construção coletiva, muito diálogo. O Brasil tem, em média, 18% a 21% de ociosidade nos voos. Então, a gente espera que quando o programa for lançado, esperamos até o final de março, está só dependendo da agenda do presidente Lula, lançando o programa, no mesmo dia, o cidadão brasileiro vai poder acessar o site, vai linkar o destino que ele quer visitar.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos

Voa Brasil

A proposta de criação do Voa Brasil foi anunciada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França em março do ano passado. Em fevereiro, Costa Filho disse que França fez uma "fala truncada" quando anunciou o programa e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população com passagens aéreas a R$ 200.

"O que estamos fazendo através da primeira etapa do Voa Brasil é poder elencar segmentos da sociedade", disse Costa Filho, no fim de fevereiro, ao explicar escolha do público que será atendido inicialmente. A medida deve ser válida para aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses e alunos beneficiários do ProUni.

Já para o barateamento das passagens para o restante da população, a aposta segue sendo a construção de um pacote de medidas entre as companhias aéreas e o governo federal. Entre as medidas está a abertura de linhas de crédito, que dependem de um projeto de fundo garantidor. Segundo Costa Filho, a definição desse fundo está sendo discutida e deve ser definida ainda em março, mas a expectativa é que o governo trabalhe com um montante entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões — o valor final ainda não está fechado.

O governo tem sido pressionado a chegar a uma decisão final em meio a discussões sobre o preço das passagens aéreas e desafios financeiros vividos pelo setor. No final de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.

(Com Estadão Conteúdo)