Isenção de IR em prêmios das Olimpíadas é 0,0014% do total arrecadado
Com a isenção do Imposto de Renda sobre as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas que receberam medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris, o governo deixará de recolher R$ 864,5 mil em impostos. O cálculo é de Eduardo Bitello, advogado tributarista, que explica que as medalhas em si nunca foram e não serão taxadas, já que não tem "valor" tributário.
Balanço da Receita Federal divulgado no começo deste ano aponta que o país arrecadou R$ 59,47 bilhões no IRPF em 2023. o que equivale a 0,0014% de tudo que foi arrecadado no Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) em 2023.
Entenda
A Medida Provisória (MP) nº 1.251, assinada nesta quinta-feira (8), isenta qualquer cobrança sobre os prêmios, que teriam que ser deduzidos direto da fonte. A alíquota é de 27,5% e seria cobrada sobre todos os valores, mesmo nas competições em equipe, onde o prêmio é proporcionalmente menor.
A validade do texto é retroativo a 24 de julho de 2024, data do início dos Jogos Olímpicos. A medida também vale para os Jogos Paralímpicos, que acontecem de 28 de agosto a 8 de setembro
Como foi feito o cálculo
Nas modalidades individuais, o COB dá R$ 350 mil para o vencedor da medalha de ouro (ou seja, aquele que fica em primeiro lugar); R$ 210 mil para quem fica em segundo lugar (medalha de prata) e R$ 140 mil para o terceiro colocado (que leva o bronze nos Jogos Olímpicos).
Logo, cada competidor que ficou em primeiro lugar teria dedução de R$ 96.250. Como dois atletas levaram ouro, o total seria de R$ 192.500.
O segundo lugar teria que pagar R$ 57.750 de Imposto de Renda. Com os cinco atletas, o governo receberia R$ 287.500.
Já o terceiro colocado pagaria R$ 38.500. Como cinco competidores venceram nas modalidades individuais, o IR descontado seria de R$ 192.500.
Em disputas por equipe ou coletivas (quando são sete ou mais atletas), os valores mudam. No caso das equipes de Judô, cada um vai receber R$ 42 mil pela medalha de bronze - são dez atletas. Se o Imposto de Renda fosse cobrado, a dedução seria de R$ 11.550 — a alíquota é a mesma, 27,5%. O governo ficaria com R$ 115 mil.
Para a equipe de Ginástica Artística, a premiação é de R$ 56 mil por atleta, com o imposto a ser deduzido de R$ 15.400. Como são cinco integrantes, o total daria R$ 77 mil.
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