Farmácia Popular terá corte de 28%: veja como isso afeta os beneficiados

Ministério da Saúde diz que não haverá impacto aos usuários do programa. Em nota, o ministério disse que o programa continuará crescendo e que "para 2025 está previsto o valor de R$ 4,2 bilhões, maior que o deste ano que é de R$ 3,4 bilhões, já considerando o bloqueio de R$ 1,66 bilhão". Em nota, o ministério ressaltou que o programa teve um crescimento expressivo tendo em vista o que recebia do governo do ex-presidente Jair Bolsaro (PL).

Número maior de beneficiados. Em 2023, o programa atendeu 22 milhões de brasileiros e a expectativa é que atenda um milhão a mais este ano. Para 2025, o governo estipulou no projeto de lei orçamentária que 24 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo Farmácia Popular, mesmo com orçamento reduzido.

Maior corte foi no sistema de gratuidade. O programa Farmácia Popular atende em duas modalidades: a gratuita, em que medicamentos e insumos são distribuídos sem custo, e a de co-pagamento, em que o Ministério da Saúde arca com até 90% do valor dos produtos fornecidos. No projeto de lei orçamentária para 2025, o sistema de gratuidade foi o que apresentou o maior corte em valores absolutos, R$ 1,5 bilhão.

Programa já sofreu com bloqueios neste ano

Farmácia Popular sofreu com bloqueio expressivo em abril. Para adequar o orçamento às regras do novo arcabouço fiscal estipulado pelo governo, o programa perdeu R$ 107 milhões dos 140 milhões retirados do Ministério da Saúde.

No meio do ano, programa sofreu com mais um corte milionário. O Farmácia Popular teve redução de R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de co-pagamento em junho do mesmo ano.

O programa Farmácia Popular tem um impacto econômico importante. Ele ajuda a diminuir os custos com tratamentos tardios, que podem ser mais caros, e melhora a qualidade de vida das pessoas, permitindo que elas façam seus tratamentos de maneira adequada. Para os pequenos empresários do setor farmacêutico, especialmente em cidades menores, o programa representa uma fonte estável de renda, pois garante uma clientela fiel, que volta mensalmente para adquirir seus medicamentos.
Silvana Leite, professora e coordenadora do programa de pós-graduação em assistência farmacêutica da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

Valor ainda é maior do que o proposto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último programa de governo elaborado sob a supervisão do ministro Paulo Guedes, o valor do programa ficou em R$ 1 bilhão. O primeiro governo de Lula garantiu um aumento de 475,4% no orçamento do Farmácia Popular em 2024, no valor de R$ 5,86 bilhões. Mesmo com os cortes, o valor do programa estipulado para 2025 ainda é 312,4% maior que o de 2023.

O que é o programa Farmácia Popular

Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos e subsidiados para várias condições de saúde. O programa disponibiliza remédios gratuitos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepção. Medicamentos para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma também foram incluídos na lista de tratamentos gratuitos oferecidos à população.

Além dos medicamentos gratuitos, o Farmácia Popular oferece produtos com subsídio parcial. Para o tratamento de diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e para a compra de fraldas geriátricas, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor de referência dos produtos. Ao todo, o programa atende 12 indicações, incluindo a oferta gratuita de absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Programa Dignidade Menstrual foi integrado ao Farmácia Popular para combater a pobreza menstrual. Desde janeiro de 2024, absorventes higiênicos são distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas para estudantes de escolas públicas, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua. O objetivo é atender mulheres e meninas de 10 a 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Embora alguns medicamentos sejam considerados de baixo custo, é importante lembrar que esses tratamentos são contínuos, necessitando de aquisição mensal ao longo de muitos anos. Quando uma pessoa deixa de tomar seus medicamentos por um mês, isso pode resultar em agravamentos da doença, como complicações cardíacas, diabetes, amputações, perda de visão e problemas renais. Portanto, o objetivo do programa é garantir que essas pessoas tenham acesso regular aos medicamentos, prevenindo complicações futuras e custos elevados para o sistema de saúde.
Silvana Leite, professora e coordenadora do programa de pós-graduação em assistência farmacêutica da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas do programa. Com mais de 55 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família, esses cidadãos podem retirar medicamentos e fraldas nas farmácias credenciadas sem nenhum custo, apresentando apenas a receita médica, documento de identidade e CPF.