5 afastados em MS: quanto ganham desembargadores e eles seguirão recebendo?
Em operação batizada de Última Rátio, a Polícia Federal cumpre mandado contra cinco desembargadores no Mato Grosso do Sul. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, um dos afastados é o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins; Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos completam a lista.
Atuando na segunda instância de um Tribunal de Justiça, o desembargador recebe altos salários e diversos benefícios. Confira abaixo o valor oferecido ao cargo, segundo relatórios de transparência emitidos pelos respectivos TJs.
Quanto ganha um desembargador?
O salário de um desembargador pode variar de acordo com diferentes fatores, como a jurisdição e a legislação local. Segundo o TJ-MS, tribunal onde atuavam os suspeitos afastados, o subsídio inicial para o cargo é de R$ 39.717,69, conforme registro datado de fevereiro de 2024. Em janeiro deste mesmo ano, o valor era de R$ 37.589,95, ou seja, mais de dois mil reais de diferença entre um mês e outro, conforme os registros do portal do TJ.
No TJ-MS, o registro mais antigo data de 2009. Em agosto daquele ano, o salário do desembargador era de R$ 22.111,25. Em 15 anos, o valor recebido pelos desembargadores deste Tribunal de Justiça aumentou em mais de R$ 17 mil.
Outros TJs têm valores semelhantes aos de MS. Segundo o TJ-MG e o TJ-BA, por exemplo, o subsídio dos desembargadores locais em maio de 2024 também era de R$ 39.717,69.
Já em São Paulo, os valores são mais altos, pois o TJ divulga a somatória do salário e de eventuais benefícios. O Portal Transparência do TJ-SP conta com a aba "Detalhamento de Vencimentos de Magistrados". De acordo com as informações da sessão, o rendimento bruto de boa parte dos desembargadores ultrapassa os R$ 100 mil, somando todos os valores recebidos. Partindo do salário inicial semelhante ao dos TJs mencionados acima, o TJ-SP indica os demais fatores pagos aos desembargadores, como "vantagens pessoais", "indenizações", "vantagens eventuais" e "gratificações".
Os benefícios concedidos são descritos no portal do TJ-SP. Conforme os dados do portal, as vantagens pessoais são: adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa e abono de permanência. Dentro das indenizações, estão: auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia, ajuda de custo, além de "outras desta natureza". As vantagens eventuais são: abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de "outras desta natureza". Já as gratificações são os valores recebidos "de qualquer natureza" que se encaixem neste tipo de bônus.
Mesmo afastados, os desembargadores continuarão recebendo os respectivos salários. Por conta do princípio da inocência, que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", conforme definição do Ministério Público de São Paulo, os investigados não sofrerão consequências em relação à remuneração recebida no TJ. No setor público, o suspeito é considerado inocente até que haja provas que sirvam como base para a continuidade do processo e eventual corte do salário.
O que aconteceu
A Polícia Federal cumpre mandado nesta desta quinta-feira (24) contra desembargadores suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso do Sul. Os cinco desembargadores foram afastados de suas funções pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Os suspeitos estão proibidos de acessar às dependências do órgão público e de se comunicar com os outros investigados.
A PF suspeita de crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais. Os desembargadores envolvidos podem responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Os agentes cumprem 44 mandados de busca e apreensão. As operações ocorrem em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá e contam com 220 policiais federais, além de servidores da Receita Federal. A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro que, em 2021, apreendeu materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
Os investigados usavam escritórios dos filhos em esquema. Segundo a Folha de S. Paulo, a maioria dos filhos investigados atua como advogado e usaria os respectivos escritórios para burlar mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro movimentado pelo grupo.
Deixe seu comentário