O que a Receita Federal sabe a seu respeito antes mesmo de você declarar IR
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A declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) não é o único momento em que a Receita Federal toma conhecimento das suas finanças. Há outras formas de o órgão monitorar como o brasileiro usa seu dinheiro.
O que a Receita sabe
Muita gente pensa que é apenas pelo imposto de renda que a Receita Federal tem acesso aos ganhos e gastos do contribuinte brasileiro, mas não é verdade. Empresas de diversos setores e instituições financeiras precisam informar à Receita algumas transações dos clientes.
A declaração do IRPF pré-preenchida deixa claro tudo que a Receita sabe sobre as finanças do contribuinte antes mesmo de ele prestar contas oficialmente. Quando o cidadão decide usar a ferramenta, que facilita na hora de preencher o IRPF, percebe que diversas informações sobre seus gastos com saúde e seu patrimônio, por exemplo, já foram recebidas pela Receita e constam do formulário.
Quem trabalha com carteira assinada tem todos os dados de salário, férias, 13º e PLR (Participação em Lucros e Resultados) compartilhados diretamente pelo empregador com a Receita todo mês. Os pagamentos feitos pelo patrão são informados em um formulário chamado DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte). Outros documentos usados pelas empresas são o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e o eSocial.
Os bancos são obrigados a compartilhar saldo das contas e outras movimentações. Compras com o cartão de crédito e investimentos são informados em declarações como a Dimof (Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira) e a Decred (Declaração de Operações com Cartão de Crédito). A partir deste ano, além dos grandes bancos, instituições de pagamento e operadoras de cartões também precisam enviar esse tipo de dado à Receita.
Empresas de setores específicos, como de planos de saúde, educação e cartórios também têm que preencher documentações com todas as nossas movimentações. Com tudo isso, a Receita utiliza sistemas avançados para fazer o cruzamento de dados e reunir informações financeiras importantes de cada contribuinte.
Isso significa que alguém da Receita pode acessar apenas o seu cadastro? Não. O Fisco segue as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e todas as informações só podem ser puxadas pelo sistema em conjunto. O cruzamento de dados é feito pelos próprios sistemas computadorizados, e não por pessoas.
2 comentários
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Eduardo Irineu Vieira da Silva
E aí vem um deputadozinho moleque falando bobagens e todos acreditam.....
Thomas Masaki
Pela minha declaração pré preenchida, acho que a Receita não sabe muita coisa de mim não... kkkk