Suprema Corte do Chile rejeita térmica de MPX e E.ON

SANTIAGO, 28 Ago (Reuters) - A Suprema Corte do Chile rejeitou o controverso projeto da termelétrica Central Castilla, de US$ 5 bilhões, uma joint venture entre a MPX Energia, do bilionário Eike Batista, e da empresa alemã E.ON, citando motivos ambientais, no mais recente revés para um projeto de grandes proporções no Chile, maior produtor de cobre do mundo.

A decisão sobre a usina de 2.100 megawatts (MW) é um revés também para o próprio Chile, maior produtor mundial de cobre que já enfrenta escassez e altos preços de energia.

Justiça pede estudo ambiental

A Suprema Corte determinou que a MPX deverá apresentar um estudo ambiental conjunto do porto e da central termelétrica, que seria a maior unidade de produção de energia a partir de carvão na América do Sul.

O projeto pode "violar a garantia constitucional de que um cidadão pode viver num ambiente sem poluição", disse a Corte, citando uma falta de informações sobre a unidade entre os dois projetos, além de irregularidades nas qualificações do uso da terra.

MPX diz que vai 'reavaliar' estratégia no Chile

A MPX Energia informou em comunicado que irá reavaliar sua estratégia de negócios no Chile e que acredita que o projeto "cumpre planamente as regulamentações ambientais vigentes".

Organizações ambientais têm se colocado contra grandes projetos energéticos, desde usinas termelétricas baseadas em carvão no deserto mais seco do mundo, o Atacama, no norte do Chile, a represas hidrelétricas na região sulista da Patagônia.

Embora a mineração tenha ajudado a economia chilena a crescer 6% no ano passado, o país andino tem o maior nível de desigualdade salarial entre todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com um relatório publicado pela organização no ano passado.

A rejeição do projeto também prejudica o brasileiro Eike Batista, que enfrenta perda de confiança entre investidores em seu conglomerado de energia e mineração.

O projeto de Castilla deveria ser construído na região rica em minerais do Atacama, no Chile, com o objetivo de fornecer energia para a área mineradora.

As minas de Cerro Casale, controladas pela Barrick Gold; as minas de Caseronas, controladas pela Kinross e pela Lumina Copper's; e as minas de Pascua Lama, controladas pela Barrick's, estavam preparando-se para operar na região.

"As mineradoras vão realmente odiar esse veredito. (...) Vários projetos (na região) são relativamente frágeis", disse o professor de mineração da Universidad Católica de Santiago Ronald Guzmán. "Elas vão buscar novas fontes de energia. (...) Acredito que a Bolívia e a Argentina vão emergir como boas fontes".

Problemas energéticos no país

Anos de investimentos insuficientes, um destrutivo terremoto de magnitude de 8.8 pontos em 2010, secas e o formato geográfico longo e fino do país debilitaram a matriz elétrica do Chile, atraindo críticas de mineradoras, que fazem uso de grandes quantidades de energia.

Problemas energéticos, além de pioras na qualidade dos minérios, atrasos regulatórios e clima extremo devem ameaçar estimados US$ 100 bilhões em investimento em mineração até 2020.

"Nós temos de ver se a companhia reapresentará o projeto, mas claramente mesmo se ela decidir fazê-lo, o projeto será atrasado, o que singifica que a demanda futura terá de ser satisfeita com outras fontes", disse o analista do setor elétrico Andrew McCarthy, do Banchile Inversiones em Santiago.

Uma alta no número de processos contra importantes projetos mineratórios está elevando os já altos preços da energia e inibindo o investimento, disse o ministro da Energia delegado do Chile, Sérgio del Camp, à Reuters numa entrevista em junho.

Protestos

Protestos violentos contra projetos de mineração estão se tornando mais frequentes no Peru e na Bolívia, onde muitos cidadãos acreditam não terem sido beneficiados pelo crescimento econômico baseado na mineração de metais, mas que foram prejudicados pelos custos ambientais.

Um grupo de pescadores e artesãos do pequeno vilarejo de Totoral, no norte do Chile, havia se colocado contra o projeto de Castilla por conta de razões ambientais e de saúde, afirmando que a usina a carvão prejudicaria a qualidade do ar e da água.

A Suprema Corte reafirmou unanimemente um veredito de um tribunal de apelações contra a usina de Castilla neste ano.

Caso Castilla reapresente o projeto, terá de explicar a transferência de carvão e petróleo do porto para sua usina, adicionou a Corte. Os estudos para o porto e para a termelétrica haviam sido apresentados separadamente.

(Reportagem adicional de Cesar Bianconi em São Paulo)