Cteep vê indenização de concessão renovada corrigida por IPCA mais 4%

A Cteep espera que a indenização a ser recebida pelos investimentos em ativos de transmissão de energia realizados até maio de 2000 e ainda não amortizados seja corrigida por IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4%, dentro do processo de renovação da concessão, informaram executivos da empresa nesta terça-feira (4).

"Nós acreditamos que essa taxa que foi falada pelo dr. Hubner seja uma taxa que será aplicada", disse o presidente da Cteep, Cesar Ramirez, em teleconferência nesta terça-feira. Ele mencionou conversa com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sem informar a data do diálogo.

Acionistas da Cteep votaram pela prorrogação da concessão de transmissão com vencimento em 2015 na segunda-feira, seguindo recomendação do Conselho de Administração da companhia que mudou a decisão. A alteração no posicionamento da empresa ocorreu após o governo publicar medida provisória, na sexta-feira, permitindo que investimentos em ativos de transmissão realizados até maio de 2000 e não amortizados sejam indenizados para as empresas que renovarem a concessão.

Na medida provisória, o governo não definiu ainda qual será a indenização adicional a ser destinada à cada empresa, mas a Cteep calcula que seja de cerca de cerca de R$ 3 bilhões, além dos R$ 2,9 bilhões já fixados pelo governo, segundo laudo. A remuneração esperada de IPCA mais 4% sobre a indenização adicional a ser recebida, também não está definida na MP e não deverá ser fixada no contrato de concessão a ser assinado nesta terça-feira.

"Não deve ser objeto de contrato, a gente espera que seja incluído em portarias do governo", disse o diretor financeiro da empresa, Reynaldo Passanezi.